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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, Secretaria Executiva de Obras (SEOB) e da Secretaria Municipal
de Urbanismo, preste as seguintes informações:
1. Considerando o Ofício Digital nº 3028/2025, qual o status atual do estudo de
viabilidade técnica e orçamentária para a construção da praça e área de lazer
no bairro Granja dos Cavaleiros, mencionado na Indicação 879/2025?
2. A Secretaria de Urbanismo confirma que o terreno público reservado no
bairro Granja dos Cavaleiros está livre de impedimentos legais (ocupações,
disputas judiciais) para a construção da praça?
3. Há previsão para inclusão desta obra no planejamento físico-financeiro da
Secretaria de Obras para o segundo semestre de 2026?
Justificativa: A criação de áreas de lazer é fundamental para a qualidade de vida e
a segurança dos moradores da Granja dos Cavaleiros. A resposta dada em maio de
2025 foi genérica e, quase um ano depois, a comunidade permanece aguardando
uma definição concreta sobre a transformação do terreno em um espaço público
digno e utilizável.
Macaé, Rio de Janeiro, 02 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
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