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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), preste as seguintes
informações:
1. Referente ao Ofício Digital nº 22873/2025, que confirma a implementação
do programa de reforço escolar em parceria com a UFRJ/FeMASS para o ano
de 2026, qual a data oficial de início das atividades nas 10 unidades
escolares listadas
2. Como será realizado o processo de seleção ou inscrição dos alunos que
participarão do reforço escolar nos anos finais do Ensino Fundamental?
3. O programa contará com transporte escolar específico ou auxílio para os
estudantes que precisarem se deslocar no contraturno para as aulas de
reforço
4. Existe previsão de expansão deste modelo para as demais escolas da rede
municipal no segundo semestre de 2026
Justificativa: A resposta da Secretaria de Educação à Indicação 1543/2025 foi
recebida com grande entusiasmo, pois valida a proposta deste Vereador para a
melhoria do desempenho acadêmico em Macaé. No entanto, com o início do ano
letivo de 2026, faz-se necessário o detalhamento do cronograma de execução para
que as famílias e os estudantes das escolas contempladas (como o Maria Letícia,
CIEP Maringá e Pedro Adami) possam se organizar e usufruir deste importante
benefício educacional o quanto antes.
Macaé, Rio de Janeiro, 02 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
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