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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos
competentes, Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI),
preste as seguintes informações:
1. Referente ao Ofício Digital nº 6547/2025, qual o status atual do processo
administrativo de cotação de preços para a contratação da empresa
responsável pela Central de Monitoramento
2. Qual a previsão para a publicação do edital de licitação e a conclusão da
contratação
3. O projeto final contempla a tecnologia de leitura de placas (OCR) para
identificação automática de veículos roubados ou furtados, conforme
sugerido na Indicação 1552/2025
4. Quais são as vias principais de Macaé e os pontos de entrada/saída da cidade
previstos para a instalação inicial das câmeras
Justificativa: A implantação do sistema de monitoramento inteligente é uma
ferramenta fundamental para o aumento da segurança pública e redução dos
índices de criminalidade. A resposta da SCTI em maio de 2025 indicou avanços
significativos, colocando o projeto em fase de cotação. Passados quase dez meses,
este requerimento visa obter transparência sobre o cronograma de instalação,
garantindo que a população de Macaé receba esse benefício o mais rápido possível.
Macaé, Rio de Janeiro, 02 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
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