br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SIMONE DA COSTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id31651

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Publicado — —
2026-04-17 Aguardando Assinatura — —
2026-04-15 Proposição Aprovada — —
2026-04-10 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2026-03-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2026-03-04 Aguardando Emissão de Parecer — —
2026-03-04 Proposição Lida no Expediente — —
2026-03-03 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:44:01.385817-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ...
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SBRE A UTRGA DE TÍTUL DE
CIDADANIA MACAENSE À SIMNE DA
CSTA ALVES E DÁ UTRAS PRVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense à Simone da Costa Alves.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Luciano Diniz
Vereador -autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Enrgia
Li Estadual nº 6081 d 21.11.2011
Justificativa:
JUSTIFICATIVA:
SIMNE DA CSTA ALVES
Mãe de LUCAS MACHAD CRESP RANGEL
Terceira geração da família Machado, nascida em Niterói, mas residente por toda a vida na
cidade de Macaé, com formação acadêmica em Medicina Veterinária, tendo tido
experiências acadêmicas e parcerias em pesquisas no exterior em cursos de especialização,
mestrado, doutorado e pós doutorado, tendo realizado o doutorado no sistema sandwich na
Universidade de Lisboa, na Agência Francesa de Segurança de Alimentos e no Instituto de
Tecnologia de Alimentos da Dinamarca, com a publicação de diversos artigos científicos
em minhas áreas de competência em parceria com diferentes instituições de ensino e
pesquisa.
Atuou por mais de 30 anos no setor de regulamentação e produção de alimentos, como
executiva de grandes indústrias e posteriormente como consultora de multinacionais, do
governo brasileiro e associações de classe na América Latina, tendo deixado um nome
respeitado no setor, o que lhe permitiu nos últimos anos atuar também como perita judicial
em causas de grande repercussão no país.

open original →