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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração, que sejam adotados estudos necessários visando à criação de gratificação específica ou outro
mecanismo de valorização remuneratória destinado aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo
efetivo de Instrutor de Instrumentos, lotados na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes atuando
diretamente em sala de aula e na formação musical dos alunos do município.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a adoção de medidas voltadas à
valorização dos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Instrumentos, especialmente aqueles lotados
na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes e que exercem atividades diretamente em sala de aula e
vinculadas à formação artística e cultural dos alunos, tendo a responsabilidade de planejar, ministrar aulas e
avaliar a aprendizagem.
Referidos profissionais desempenham atribuições de elevada relevância pedagógica e cultural,
ministrando aulas práticas e teóricas de instrumentos musicais, orientando grupos musicais, participando de
apresentações públicas, eventos institucionais e projetos culturais, contribuindo significativamente para o
desenvolvimento artístico, social e educacional dos estudantes.
A música, enquanto instrumento de formação humana, promove disciplina, sensibilidade, inclusão
social e desenvolvimento cognitivo, sendo a Escola Municipal de Música importante espaço de promoção
cultural e cidadania.
Entretanto, observa-se que a remuneração atualmente percebida por tais servidores mostra-se
incompatível com a complexidade das atribuições exercidas, a responsabilidade pedagógica assumida e a
relevância social do trabalho desempenhado.
Dessa forma, a criação de gratificação específica ou outro mecanismo de valorização remuneratória
representa medida justa e adequada, contribuindo para o reconhecimento profissional, a motivação dos
servidores e o fortalecimento da política pública cultural do Município.
Pelo exposto, considerando o interesse público envolvido e a importância da valorização dos
profissionais que atuam diretamente na formação artística da população, apresenta-se a presente Indicação.
Sala das Sessões, 02 de março de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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