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materia nº 182/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 182 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário da Casa Legislativa para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2026, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no mês de conscientização do Autismo.
native_id31664

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Publicação sobre a matéria no jornal
2026-03-24 Aguardando Assinatura
2026-03-24 Ofício Encaminhado à Presidência
2026-03-17 Proposição Aprovada
2026-03-10 Proposição Lida no Expediente
2026-03-05 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T11:47:42.515822-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário da Casa Legislativa para Audiência
Pública, no dia 02 de abril de 2026, às 18h00m, que visa abordar a política
governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no mês de conscientização do
Autismo.
Justificativa: O autismo é um transtorno de desenvolvimento grave que prejudica a
capacidade de comunicação e interação social. A gravidade dos sintomas pode
variar amplamente.
Dentre os mais comuns podem ser mencionados comportamentos repetitivos,
interesses obsessivos, dificuldades de interação social e dificuldades de
comunicação.
O tratamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista envolverá uma equipe
multidisciplinar com psiquiatra, neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e pediatra.
Nesse contexto, é importante ponderar que para melhor sucesso dos
procedimentos terapêuticos, o diagnóstico precoce do transtorno será fundamental
para uma melhor resposta aos tratamentos instituídos.
A maior plasticidade cerebral nos primeiros anos de vida torna esse momento
privilegiado para o início das intervenções. Assim, é essencial que os profissionais
de saúde estejam bem treinados para proverem um diagnóstico correto desses
pacientes.
Macaé, Rio de Janeiro, 02 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320

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