materia nº 43/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2026
 Vereador-autor Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LUCIANA 
HONORATO SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Resolução 
1.950/2015:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra Alba Corral à SRA. LUCIANA HONORATO 
SMITH, por prestar relevantes serviços na Educação, conforme disciplina o Artigo 2º, X da 
Resolução 1.950/2015.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene no dia 31/03/2026, ou a critério do 
Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que poderá ser convocada especialmente para esse 
fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA:
Luciana Honorato Smith é professora da rede municipal de ensino de Macaé, casada, 
mulher preta, filha de Ana Maria Honorato e Afonso Júlio Honorato. Sua trajetória na educação 
é marcada pela dedicação, sensibilidade e compromisso com a inclusão e com o direito de 
aprender.
Iniciou sua caminhada acadêmica em 1999, graduando-se em Física, período em que também 
atuou no estado de Minas Gerais. Ao longo dos anos, ampliou sua formação com uma segunda 
graduação em Matemática e também em Pedagogia.
Buscando compreender cada vez mais as necessidades dos alunos, especializou-se em 
Neuropsicopedagogia, Autismo, Terapia ABA e Orientação Educacional.
Desde 2013, atua no município de Macaé, dedicando-se à educação inclusiva na Sala de 
Recursos Multifuncionais, onde exerce suas atividades em duas matrículas na rede municipal. 
Seu trabalho é guiado pela defesa da igualdade de oportunidades e pelo compromisso com o 
desenvolvimento das crianças com necessidades educacionais especiais.
Em sua trajetória, também teve a experiência marcante de atuar na classe hospitalar do 
município de Macaé, levando educação, acolhimento e esperança a crianças que, por questões 
de saúde, não podem frequentar a escola. Nesse espaço, reafirmou sua convicção de que a 
educação deve alcançar todos os lugares onde houver uma criança com vontade de aprender.
Ao longo de sua caminhada, Luciana tem se dedicado a lutar pelos direitos das crianças 
com necessidades especiais e pelo fortalecimento de uma educação mais humana e inclusiva.
Dessa forma, merece nossos aplausos e o reconhecimento desta homenagem por meio 
da Medalha Alba Corral.