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materia nº 458/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 458 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação estrutural na Rodoviária Municipal de Macaé, situada na Rua Dr. Francisco Portela, nº 50, Centro, neste Município.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente

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GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2026 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas
providências para realização de serviços de manutenção, limpeza e
adequação estrutural na Rodoviária Municipal de Macaé, situada na Rua Dr.
Francisco Portela, nº 50, Centro, neste Município.
Dentre as medidas necessárias, destacam-se:
1. Limpeza e retirada de entulhos;
2. Limpeza geral dos corredores internos;
3. Pavimentação e reparo dos corredores com buracos no piso;
4. Adequação do encanamento de esgoto e sistema de escoamento de águas;
5. Manutenção da rede elétrica e dos fios de energia;
6. Manutenção e reparo dos telhados;
7. Garantia de fornecimento de água potável;
8. Reparo e melhoria da iluminação interna dos corredores.
Justificativa:
A Rodoviária Municipal constitui importante equipamento público de
mobilidade urbana, sendo ponto de circulação diária de trabalhadores,
estudantes, turistas e comerciantes.
As condições atualmente relatadas comprometem a segurança, salubridade e
dignidade do espaço público, podendo gerar riscos estruturais, elétricos e
sanitários, além de impactar negativamente a imagem do Município.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
A adoção das medidas indicadas visa assegurar melhores condições de uso,
preservar o patrimônio público e garantir atendimento adequado à população
que utiliza o terminal rodoviário.
Câmara Municipal de Macaé, 25 de fevereiro de 2026.
Nilton César Pereira Moreira
Vereador - CIDADANIA
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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