br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 462/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 462 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo técnico e posterior construção de praça pública no início do Morro do Lazareto, localizado no bairro Botafogo.
native_id31760

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-21 Resposta Anexada
2026-03-18 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 426/2026
2026-03-18 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2026 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo técnico e
posterior construção de praça pública no início do Morro do Lazareto,
localizado no bairro Botafogo.
A proposta contempla a implantação de espaço urbanizado destinado ao lazer e
à convivência comunitária, podendo incluir:
● parque infantil;
● academia ao ar livre;
● quadra polivalente;
● bancos e área de convivência;
● iluminação pública adequada;
● paisagismo e acessibilidade.
Justificativa:
A localidade carece de espaço público estruturado que proporcione lazer,
prática esportiva e integração social para crianças, jovens, adultos e idosos.
A construção da praça contribuirá para a valorização urbanística da região, o
incentivo à atividade física, a promoção da saúde e o fortalecimento do convívio
comunitário, além de representar importante instrumento de inclusão social e
melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica no local e a adoção
das providências cabíveis.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de março de 2026.
Nilton César Pereira Moreira
Vereador - CIDADANIA
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

open original →