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materia nº 52/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA.
native_id31787

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Aguardando Emissão de Parecer
2026-03-10 Aguardando Emissão de Parecer
2026-03-10 Proposição Lida no Expediente
2026-03-10 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2026.
 Vereador-autor: Alan Mansur
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE 
CIDADANIA MACAENSE À SRA. RAFAELA 
RANGEL DA SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania à Sra. Rafaela Rangel da 
Silva.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do 
autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
Rafaela Rangel da Silva, nascida em 1983, na cidade de Campos dos 
Goytacazes, chegou ao município de Macaé no ano de 2011, onde passou a desenvolver 
uma trajetória profissional marcada pela dedicação à educação e pelo compromisso 
com a formação de estudantes.
Professora por vocação, destacou-se pelo empenho e competência no 
exercício de suas funções, o que a conduziu ao cargo de diretora-geral da Escola 
Municipalizada Leonel de Moura Brizola, localizada na Barra de Macaé. Durante sua 
gestão, promoveu avanços pedagógicos e uma administração pautada no diálogo e na 
valorização da comunidade escolar.
Sua capacidade de liderança e gestão eficiente a levaram, 
posteriormente, ao posto de coordenadora de Recursos Humanos da Educação, 
desempenhando um papel de grande relevância na estrutura educacional do município.
A história de Rafaela Rangel da Silva é um exemplo de dedicação, 
empenho e compromisso com a educação em Macaé. Sua trajetória inspiradora deixa 
um legado de amor pelo ensino e pelo desenvolvimento social, servindo de referência 
para futuras gerações de educadores e gestores.

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