materia nº 488/2026

GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2026 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de
melhorias de infraestrutura, acessibilidade e manutenção elétrica na
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Lira Beraldini
Campos, localizada na Rua Santa Bárbara, nº 106, Bairro Jardim Vitória, no
Município de Macaé/RJ.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo solicitar providências para a realização
de adequações de acessibilidade e manutenção da rede elétrica na unidade
escolar, tendo em vista a necessidade de garantir segurança, inclusão e
melhores condições estruturais para alunos, professores, servidores e toda a
comunidade escolar.
Foi identificado que a referida unidade necessita de intervenções
relacionadas à acessibilidade, de modo a assegurar o atendimento adequado
às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme os princípios de
inclusão previstos na legislação brasileira.
Além disso, observa-se a necessidade de manutenção na rede elétrica e
reparo no quadro de energia, medida essencial para garantir o
funcionamento seguro das instalações da escola e evitar riscos decorrentes de
falhas no sistema elétrico.
Diante da importância da educação infantil e da necessidade de proporcionar
ambientes escolares seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento
das crianças, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam
realizadas vistorias técnicas e as devidas providências na referida unidade
escolar.
Câmara Municipal de Macaé, 06 de março de 2026.
Nilton César Pereira Moreira
Vereador - CIDADANIA
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