texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Poder Executivo Municipal, INDICA A CRIAÇÃO DA “PRAÇA DO
AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que sejam
adotadas as providências necessárias para a criação da “Praça do
Autista”, espaço público inclusivo destinado às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
A medida tem como objetivo promover inclusão social,
acessibilidade e qualidade de vida, por meio da implantação de
espaço adaptado com brinquedos inclusivos, ambiente
sensorialmente adequado e estrutura acessível.
A iniciativa contribuirá significativamente para o fortalecimento
das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência,
reafirmando o compromisso do Município com a dignidade
humana e a inclusão.
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor
open original →