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materia nº 514/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 514 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaO VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" DA ORLA DOS CAVALEIROS.
native_id31831

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Resposta Anexada oficio 4985/2026
2026-03-24 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 534/2026
2026-03-24 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, em conjunto com as concessionárias 
de energia elétrica, telefonia, internet e demais prestadoras de 
serviços que utilizam a rede aérea, a realização do Programa 
"Limpa Fios" da orla da Praia dos Cavaleiros.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo promover a organização, 
retirada de fios inutilizados, alinhamento da fiação existente e 
fiscalização das empresas responsáveis pela utilização dos postes 
ao longo da orla da praia dos cavaleiros. 
É notório que o acúmulo de cabos soltos, rompidos ou em desuso 
compromete a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, 
além de gerar poluição visual e risco de acidentes, especialmente 
em períodos de ventos fortes e chuvas intensas. A implementação 
do Programa "Limpa Fios" contribuirá para a melhoria da estética 
urbana, aumento da segurança da população e ordenamento da 
infraestrutura aérea, garantindo maior eficiência na prestação 
dos serviços públicos e privados. Diante da relevância da matéria 
e do interesse público envolvido, solicito a aprovação da presente 
Indicação e as providências necessárias por parte do Poder 
Executivo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
Edson Chiquini

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