br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 523/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 523 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A STARTUPS E INOVAÇÃO JUVENIL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO VOLTADO PARA O PÚBLICO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
native_id31840

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Resposta Anexada oficio 3332/2026
2026-04-07 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 660/2026
2026-04-07 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em conjunto 
com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estude a viabilidade de 
criação do Programa de Apoio a Startups e Inovação Juvenil com a implementação de 
diretrizes para o fomento ao ecossistema de inovação, suporte técnico e incentivo ao 
empreendedorismo tecnológico voltado para o público jovem no Município de Macaé.
Justificativa:
 A presente indicação fundamenta-se na necessidade estratégica de diversificar 
a matriz econômica de Macaé, aproveitando o potencial criativo da juventude local 
para a geração de soluções tecnológicas e modelos de negócios inovadores. A criação 
de um programa voltado ao apoio de startups e à inovação juvenil visa oferecer o 
suporte necessário — desde a mentoria técnica até a orientação para acesso a linhas 
de crédito e editais de fomento — para que o jovem empreendedor possa 
transformar ideias em empresas viáveis e sustentáveis. Tal iniciativa está em 
consonância com as tendências globais de economia criativa e tecnológica, 
promovendo a retenção de talentos no município, a geração de empregos 
qualificados e o fortalecimento do ecossistema de inovação local. Ao incentivar o 
protagonismo juvenil na área tecnológica, o Poder Executivo cumpre seu papel de 
indutor do desenvolvimento econômico moderno, garantindo que Macaé se 
posicione como um polo regional de tecnologia e vanguarda empresarial, em 
harmonia com os princípios da eficiência e do interesse público.
Sala das Sessões, 11 de Março de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
Elaborado Por: R.O

open original →