texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em horário de funcionamento noturno em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas noturnas de creches para filhos de munícipes que trabalhem e estudem à noite na cidade de Macaé.
Justificativa: A medida se faz necessária para garantir que os trabalhadores que exercem suas atividades à noite tenham onde deixar seus filhos menores enquanto laboram e estudam.
Sala das Sessões, 11 de Março de 2026.
open original →