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materia nº 527/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 527 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de serviços de limpeza e desobstrução do Canal Frederico, localizado na região de Córrego do Ouro, no trecho compreendido da Fazenda Vitória até a Fazenda Oratória.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Resposta Anexada oficio 2976/2026
2026-03-24 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 531/2026
2026-03-24 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2026 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de
serviços de limpeza e desobstrução do Canal Frederico, localizado na região
de Córrego do Ouro, no trecho compreendido da Fazenda Vitória até a
Fazenda Oratória.
Justificativa
A presente indicação atende a demandas apresentadas por moradores e
produtores rurais da localidade, que relatam acúmulo de vegetação, sedimentos
e resíduos ao longo do leito do canal.
Tal situação compromete o adequado escoamento das águas, podendo provocar
alagamentos, impactos ambientais e prejuízos às propriedades rurais
existentes na região, sobretudo em períodos de chuvas intensas.
A realização dos serviços de limpeza e desobstrução contribuirá para melhorar
o fluxo hídrico, prevenir possíveis transbordamentos e garantir melhores
condições ambientais e sanitárias para os moradores da localidade.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de março de 2026.
Nilton César Pereira Moreira
Vereador - CIDADANIA
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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