| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos principais canais, rios e córregos do município de Macaé, contemplando bairros e distritos, com o objetivo de conter resíduos sólidos, reduzir a poluição hídrica e contribuir para a preservação ambiental. |
| native_id | 31867 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-24 | Aguardando Inclusão no Expediente | — | — |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.