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materia nº 546/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 546 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado serviço de reparo e melhorias estruturais na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, incluindo climatização das salas de aula, manutenção e reparos nas salas e banheiros, serviços de pintura, reparos na rede de esgoto, bem como a instalação ou substituição de mesas, cadeiras e demais mobiliários necessários ao adequado funcionamento da unidade escolar.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-05 Resposta Anexada oficio 2862/2026
2026-03-24 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 516/2026
2026-03-24 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-24 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado serviço de reparo e melhorias estruturais na Escola Municipal de 
Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, incluindo climatização das salas de aula, 
manutenção e reparos nas salas e banheiros, serviços de pintura, reparos na rede de esgoto, bem como a 
instalação ou substituição de mesas, cadeiras e demais mobiliários necessários ao adequado funcionamento 
da unidade escolar.
Justificativa:
 A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos 
competentes da Administração Pública, a realização de serviços de manutenção e melhorias estruturais na 
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, visando proporcionar 
melhores condições de ensino, aprendizado e acolhimento às crianças atendidas pela unidade escolar.
A demanda em questão foi encaminhada por um cidadão e/ou cidadã por meio da Ouvidoria da 
Câmara Municipal, sendo posteriormente direcionada a este gabinete para conhecimento e providências. Tal 
manifestação demonstra a preocupação da comunidade com as condições estruturais da unidade escolar e 
reforça a importância da atuação do Poder Público na melhoria da infraestrutura das escolas da rede 
municipal.
Diante disso, cabe destacar que, além do exercício do mandato parlamentar como vereadora, também 
atuo na condição de Presidente da Comissão de Educação desta Casa Legislativa, o que reforça o dever de 
acompanhar, fiscalizar e encaminhar ao Poder Executivo as demandas relacionadas à melhoria das unidades 
escolares do município.
Entre as necessidades apontadas na referida unidade escolar estão a climatização das salas de aula, 
especialmente diante das altas temperaturas registradas no município, bem como a realização de reparos nas 
salas e banheiros, serviços de pintura, manutenção da rede de esgoto e a instalação ou substituição de mesas, 
cadeiras e demais mobiliários escolares.
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria do ambiente escolar, 
garantindo melhores condições de permanência, conforto e segurança para alunos, professores e toda a 
comunidade escolar.
Diante da relevância da matéria e considerando tratar-se de demanda apresentada pela população, 
apresentamos a presente indicação, confiando na atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento 
desta importante solicitação.
Sala das Sessões, 12 de março de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
 

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