br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 575/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 575 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a substituição das manilhas quebradas que estão ocasionando o vazamento de esgoto na Av. Santos Moreira, próximo ao nº 704, no bairro Miramar (próximo a Instituição Viva Rio).
native_id31904

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-28 Resposta Anexada oficio 2749/2026
2026-03-24 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 539/2026
2026-03-24 Indicação Lida e Aprovada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº _____/2026
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que 
tome as providências necessárias para promover a substituição das manilhas quebradas 
que estão ocasionando o vazamento de esgoto na Av. Santos Moreira, próximo ao nº 
704, no bairro Miramar (próximo a Instituição Viva Rio).
Justificativa: 
Essa solicitação se faz necessária para evitar riscos graves à saúde pública, como a 
contaminação por doenças (leptospirose, disenteria), além de prevenir contaminação 
ambiental (rios e solo), mau cheiro, infestação de insetos, retorno de esgoto para dentro 
do imóvel e danos estruturais no solo e edificações.
Contamos com a atenção do Prefeito para esta demanda de grande relevância para o 
município de Macaé.
Sala das Sessões, 17 de março de 2026.
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor
Elaboração: AM
Indicação 009/2026

open original →