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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços
Públicos, solicitando informações oficiais acerca do planejamento,
cronograma e execução dos serviços de limpeza, manutenção e
desassoreamento de canais, valas, córregos e sistemas de drenagem
existentes no Município de Macaé.
REQUER, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se existe planejamento ou cronograma oficial para a realização de
serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de canais, valas,
córregos e sistemas de drenagem em todo o território do município;
2. Caso exista, que seja encaminhada cópia do cronograma atualizado,
indicando as localidades contempladas, a periodicidade dos serviços e as
previsões de execução;
3. Quais critérios técnicos são utilizados pela Secretaria para definição das
áreas prioritárias para realização dos serviços de limpeza e manutenção;
4. Quais equipes, maquinários e recursos operacionais são atualmente
destinados para execução dos serviços de limpeza e manutenção dos canais e
sistemas de drenagem do município;
5. Se existe canal institucional ou sistema de registro de demandas da
população para solicitação de limpeza e manutenção de canais, valas e
sistemas de drenagem.
Justificativa
O presente requerimento tem como objetivo obter informações oficiais sobre o
planejamento e execução dos serviços de limpeza e manutenção dos canais e
sistemas de drenagem em todo o Município de Macaé, considerando a
importância dessas estruturas para o adequado escoamento das águas pluviais e
para a prevenção de alagamentos.
Diversas localidades do município têm apresentado demandas relacionadas ao
acúmulo de vegetação, sedimentos e resíduos em canais e valas de drenagem,
situação que pode comprometer o fluxo hídrico e gerar impactos ambientais,
sanitários e estruturais, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas.
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
Assim, o acesso às informações solicitadas permitirá acompanhar e fiscalizar as
ações do Poder Executivo, contribuir para o aprimoramento da gestão dos
serviços públicos e encaminhar de forma mais eficaz as demandas
apresentadas pela população.
Macaé, Rio de Janeiro, 17 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
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