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REQUERIMENTO _______/2026
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
REQUER, informações detalhadas ao poder executivo e à concessionária BRK
AMBIENTAL sobre o cronograma de investimentos e expansão da rede de
esgotamento sanitário em Macaé, na forma regimental, que sejam solicitadas as
seguintes informações à Secretaria de Infraestrutura e à concessionária
responsável:
1. Relatório atualizado do percentual de cobertura de esgoto no município por
bairro.
2. Cronograma físico-financeiro das obras previstas para o biênio 2026-2027.
3. Detalhamento das medidas de balneabilidade das praias e contenção de
línguas negras.
JUSTIFICATIVA: Considerando o orçamento municipal e a relevância da
preservação dos nossos recursos hídricos, é dever deste Gabinete fiscalizar se o
saneamento básico está acompanhando o crescimento da cidade, garantindo saúde
pública e proteção ambiental.
Macaé, Rio de Janeiro, 23 de março de 2026.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador autor
Endereço: Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto (rua de acesso ao portão da frente da CMM)
Macaé/RJ. CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800 Ramal 320
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