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REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do
Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, solicitando
informações acerca da existência e/ou da possibilidade de realização de estudo técnico e financeiro
visando à implantação de um Cartão Cultura destinado aos alunos matriculados na Escola Municipal
de Dança, com a finalidade de auxiliar no custeio de uniformes e demais itens necessários à
participação nas atividades, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade
socioeconômica.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações junto ao Poder Executivo
Municipal acerca da viabilidade de implantação de um Cartão Cultura destinado aos alunos da Escola
Municipal de Dança, com o objetivo de auxiliar no custeio de uniformes e demais itens indispensáveis
à participação nas atividades desenvolvidas pela instituição.
A Escola Municipal de Dança desempenha relevante papel na promoção da cultura, da inclusão
social e do desenvolvimento artístico de crianças e adolescentes do Município de Macaé, oferecendo
oportunidades de formação, disciplina e expressão cultural.
Entretanto, verifica-se que muitos alunos enfrentam dificuldades financeiras que inviabilizam a
aquisição de uniformes específicos, como vestimentas de balé e outros itens exigidos para a prática das
atividades. Tal realidade acaba por limitar o acesso e a permanência de estudantes no projeto,
comprometendo o princípio da igualdade de oportunidades.
Diante desse cenário, a eventual criação de um instrumento como o Cartão Cultura pode
representar uma importante política pública de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade,
contribuindo para a ampliação do acesso à cultura, a permanência dos alunos nas atividades e o
fortalecimento das ações culturais no Município.
Assim, o presente requerimento visa subsidiar a atuação parlamentar com informações oficiais
que permitam avaliar a viabilidade de futuras iniciativas voltadas à promoção da inclusão cultural e
social.
Sala das Sessões, 19 de março de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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