materia nº 1006/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Programa Municipal de Preparação 
para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, com ações voltadas ao acompanhamento 
pedagógico, aplicação de simulados, disponibilização de materiais de apoio e monitoramento do 
desempenho escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando melhor desenvolvimento e 
desempenho dos estudantes nas avaliações educacionais e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da 
Educação Básica – IDEB do Município de Macaé.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à criação do Programa Municipal de Preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação 
Básica, com a finalidade de fortalecer o desempenho educacional dos alunos da rede municipal de ensino e 
contribuir para melhoria dos índices educacionais do Município.
O SAEB representa importante instrumento nacional de avaliação da qualidade da educação básica, 
sendo utilizado como referência para aferição do desempenho dos estudantes e composição do Índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador que avalia a qualidade da educação ofertada pelos 
municípios e demais entes federativos.
Nesse contexto, a implementação de ações específicas de preparação pedagógica poderá contribuir 
significativamente para o desenvolvimento do aprendizado dos alunos, por meio da realização de simulados, 
acompanhamento individual do desempenho escolar, identificação das principais dificuldades de 
aprendizagem e disponibilização de materiais de apoio pedagógico.
Além disso, o programa poderá auxiliar professores, gestores escolares e equipes pedagógicas na 
construção de estratégias educacionais mais eficientes, permitindo maior acompanhamento da evolução dos 
estudantes e fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas ao processo de ensino e aprendizagem.
Importante destacar que o fortalecimento das ações voltadas à preparação dos estudantes para 
avaliações educacionais contribui não apenas para melhoria do desempenho individual dos alunos, mas 
também para elevação do IDEB do Município, refletindo diretamente na qualidade da educação pública 
municipal e no desenvolvimento educacional da rede de ensino.
Dessa forma, considerando a importância da valorização da educação pública e da implementação de 
políticas voltadas ao fortalecimento do aprendizado e melhoria dos indicadores educacionais do Município 
de Macaé, apresenta-se a presente Indicação para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora