br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 1007/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1007 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Parque Atlântico, destinada ao atendimento dos moradores da localidade e das comunidades próximas.
native_id32577

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1280/2026
2026-05-19 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-11 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde –
UBS no bairro Parque Atlântico, destinada ao atendimento dos moradores da localidade e das comunidades
próximas.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Parque Atlântico, com a finalidade 
de ampliar e fortalecer o atendimento em saúde para os moradores da região e das comunidades próximas.
A atenção básica desempenha papel fundamental na promoção da saúde pública, funcionando como 
principal porta de entrada da população aos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, oferecendo 
atendimentos preventivos, acompanhamento médico, vacinação, atendimento de enfermagem, 
acompanhamento de doenças crônicas e demais serviços essenciais à população.
Nesse contexto, a implantação de uma UBS no bairro Parque Atlântico poderá proporcionar maior 
acesso da população aos serviços de saúde, reduzindo dificuldades de deslocamento e contribuindo para um 
atendimento mais próximo, humanizado e eficiente aos moradores da região.
Importante destacar que o crescimento populacional da localidade e das comunidades adjacentes vem 
aumentando a demanda por serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, tornando 
necessária a ampliação da estrutura de atendimento da rede municipal.
Além disso, a descentralização dos serviços de saúde representa importante medida para 
fortalecimento da atenção básica no Município, contribuindo para prevenção de doenças, promoção da 
qualidade de vida e melhoria do atendimento à população.
Dessa forma, considerando a importância da ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde para 
os moradores do bairro Parque Atlântico e comunidades próximas, apresenta-se a presente Indicação para 
apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

open original →