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materia nº 1008/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1008 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Programa “Jovem Talento”, voltado à promoção de oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho, mediante incentivo à reserva de vagas para jovens aprendizes em contratos firmados pela Administração Pública Municipal.
native_id32578

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio 1294/2026
2026-05-19 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-05-11 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Programa “Jovem Talento”, voltado à 
promoção de oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho, mediante incentivo à reserva de 
vagas para jovens aprendizes em contratos firmados pela Administração Pública Municipal.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos 
visando à criação do Programa “Jovem Talento”, com a finalidade de ampliar oportunidades de qualificação 
profissional, inclusão social e inserção de jovens no mercado de trabalho.
A juventude representa importante parcela da população que frequentemente enfrenta dificuldades 
relacionadas ao primeiro emprego e ao acesso às oportunidades de experiência profissional, fator que muitas 
vezes contribui para vulnerabilidade social e limitação de perspectivas profissionais futuras.
Nesse contexto, a criação de políticas públicas voltadas à inserção de jovens aprendizes em 
atividades vinculadas aos contratos firmados pela Administração Pública poderá representar importante 
instrumento de incentivo à formação profissional, desenvolvimento de habilidades e fortalecimento da 
cidadania.
Além disso, a iniciativa poderá contribuir para geração de oportunidades, valorização da juventude e 
fortalecimento da inclusão social, permitindo que jovens tenham acesso à experiência profissional 
supervisionada, capacitação e desenvolvimento pessoal.
Importante destacar que programas voltados à aprendizagem profissional promovem não apenas a 
qualificação técnica, mas também o desenvolvimento social e humano dos jovens, ampliando suas 
perspectivas de ingresso no mercado de trabalho e contribuindo para construção de um futuro mais digno e 
promissor.
Dessa forma, considerando a importância da implementação de políticas públicas voltadas à 
juventude, à formação profissional e à inclusão social no Município de Macaé, apresenta-se a presente 
Indicação para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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