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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Programa “Praça Viva”, com a
promoção de atividades culturais, esportivas, recreativas e de lazer no período noturno em praças e espaços
públicos do Município de Macaé.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para
implementação do Programa “Praça Viva”, voltado à ocupação positiva dos espaços públicos por meio da
promoção de atividades culturais, esportivas, recreativas e de convivência social no período noturno.
A iniciativa busca incentivar a utilização das praças públicas pela população, fortalecendo o convívio
comunitário, ampliando as opções de lazer e cultura e promovendo maior sensação de segurança nos bairros
do município.
É amplamente reconhecido que a ocupação organizada e frequente dos espaços públicos contribui
para a valorização das áreas urbanas, para a integração social e para a prevenção de situações de abandono,
depredação e criminalidade, além de estimular práticas saudáveis e o acesso da população à cultura, ao
esporte e ao entretenimento.
O programa poderá contemplar apresentações culturais, atividades esportivas, feiras, ações
educativas, recreação infantil, aulas coletivas, entre outras iniciativas de interesse social, sempre observadas
as possibilidades e planejamento da Administração Pública.
Dessa forma, a presente proposta visa contribuir para o fortalecimento da vida comunitária, da
mobilidade social e da valorização dos espaços públicos no Município de Macaé.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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