materia nº 1020/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de programa municipal de incentivo à 
formação técnica e profissionalizante para estudantes do ensino médio da rede pública estadual no 
Município de Macaé, por meio de parcerias com instituições de ensino técnico, entidades profissionalizantes 
e empresas locais.
Justificativa:
 A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para 
implementação de programa municipal voltado ao incentivo da formação técnica e profissionalizante de 
estudantes do ensino médio da rede pública estadual no Município de Macaé.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de qualificação profissional da juventude macaense, 
preparando os estudantes para o ingresso no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do município.
A formação técnica representa importante instrumento de transformação social, permitindo que os 
jovens desenvolvam competências profissionais, adquiram experiência e ampliem suas perspectivas de 
futuro, especialmente diante das constantes exigências do mercado de trabalho contemporâneo.
O município de Macaé possui forte potencial econômico e demanda crescente por mão de obra 
qualificada em diversos setores, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas que aproximem os 
jovens das oportunidades de capacitação e inserção profissional.
Nesse sentido, a proposta prevê a possibilidade de parcerias com instituições profissionalizantes, 
empresas locais e demais entidades voltadas à educação técnica e à formação profissional, promovendo 
cursos, oficinas, treinamentos e programas de preparação para o mercado de trabalho.
Além de estimular a empregabilidade e a autonomia financeira dos jovens, a medida também 
contribui para o fortalecimento da economia local, para a redução das desigualdades sociais e para a 
valorização da educação como ferramenta de desenvolvimento humano e profissional.
Dessa forma, a presente indicação visa incentivar políticas públicas voltadas à qualificação da 
juventude, à geração de oportunidades e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do 
Município de Macaé.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora