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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à realização dos cursos de formação continuada da
Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Escola do Servidor do Município de Macaé.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para
implementação de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Escola do Servidor, visando à
oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino.
A formação continuada dos profissionais da educação constitui importante instrumento de
valorização funcional, atualização pedagógica e aprimoramento das práticas educacionais, refletindo
diretamente na qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede pública municipal.
A proposta busca fortalecer a capacitação permanente dos servidores da educação por meio de cursos
gratuitos, acessíveis e alinhados às necessidades e à realidade da rede municipal de ensino, promovendo
maior integração entre os setores da Administração Pública e melhor aproveitamento da estrutura já
existente no município.
Além da valorização dos profissionais da educação, a iniciativa também poderá contribuir para a
otimização de recursos públicos, reduzindo custos com contratações externas e fortalecendo a eficiência
administrativa na execução das políticas públicas educacionais.
A parceria entre os órgãos municipais também favorece a construção de programas formativos mais
próximos das demandas locais, possibilitando o desenvolvimento de ações voltadas à inovação pedagógica,
inclusão, tecnologia educacional, gestão escolar, saúde emocional dos profissionais da educação, entre
outros temas relevantes.
Dessa forma, a presente indicação visa fortalecer a política de formação continuada dos servidores
municipais da educação, promovendo qualificação profissional, integração institucional e melhoria contínua
da educação pública no Município de Macaé.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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