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materia nº 1023/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1023 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de programa municipal de integração cultural nas escolas da rede pública municipal de ensino, promovendo ações permanentes entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando Inclusão no Expediente

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de programa municipal de integração 
cultural nas escolas da rede pública municipal de ensino, promovendo ações permanentes entre a Secretaria 
Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular.
Justificativa:
 A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para 
implementação de programa municipal voltado à integração permanente da cultura no ambiente escolar da 
rede pública municipal de ensino.
A proposta busca fortalecer a educação pública por meio da aproximação dos estudantes com as 
manifestações artísticas, culturais e patrimoniais do Município de Macaé, promovendo uma formação mais 
humana, criativa, inclusiva e conectada com a identidade cultural local.
A cultura possui papel fundamental no desenvolvimento educacional, emocional e social dos 
estudantes, estimulando a criatividade, o senso crítico, a valorização da diversidade e o fortalecimento do 
pertencimento comunitário. Nesse contexto, a integração entre as áreas da cultura e da educação representa 
importante instrumento de enriquecimento pedagógico e formação cidadã.
O programa poderá contemplar atividades como oficinas culturais, apresentações artísticas, visitas a 
espaços culturais, ações de incentivo à leitura, valorização da cultura popular, patrimônio histórico, música, 
teatro, dança, artes visuais e demais expressões culturais do município, sempre em consonância com as 
diretrizes pedagógicas da Base Nacional Comum Curricular.
Além de ampliar o acesso dos estudantes à cultura, a iniciativa também contribui para valorização 
dos artistas locais, fortalecimento da identidade cultural macaense e integração entre os diversos setores da 
Administração Pública.
Dessa forma, a presente indicação visa incentivar políticas públicas voltadas à educação integral, ao 
fortalecimento cultural e ao desenvolvimento humano dos estudantes da rede municipal de ensino do 
Município de Macaé.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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