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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação do Programa Municipal de
Capacitação para o Primeiro Emprego Neurodiverso, destinado ao desenvolvimento de cursos de
qualificação profissional, capacitação técnica e preparação para o mercado de trabalho voltados a jovens
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações próprias do Município ou em parceria com
instituições de ensino, empresas e entidades especializadas.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo incentivar a inclusão profissional e ampliar as oportunidades
de qualificação e inserção no mercado de trabalho para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
no Município de Macaé.
Muitos jovens neurodivergentes enfrentam dificuldades no acesso ao primeiro emprego em razão da
ausência de programas específicos de capacitação adaptada às suas necessidades, habilidades e formas de
aprendizagem, o que acaba limitando oportunidades de desenvolvimento profissional, autonomia financeira
e inclusão social.
A proposta busca incentivar o Município a desenvolver cursos técnicos, oficinas profissionalizantes,
programas de orientação profissional e capacitação voltados ao público neurodiverso, podendo contar com
parcerias junto a universidades, instituições de ensino técnico, empresas e entidades especializadas,
especialmente nas áreas de tecnologia, administração, atendimento, inovação e atividades compatíveis com
diferentes perfis e potencialidades.
Além de promover inclusão e valorização das potencialidades individuais, a medida contribui para
construção de uma sociedade mais acessível, humana e igualitária, fortalecendo políticas públicas de
inclusão produtiva, geração de oportunidades e preparação de jovens para o ingresso digno no mercado de
trabalho.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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