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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à implantação de serviço especializado de
odontologia para pacientes neurodivergentes na rede municipal de saúde, especialmente voltado ao
atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ambientes
adaptados e estrutura adequada às necessidades sensoriais e comportamentais dos pacientes.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo ampliar e humanizar o atendimento odontológico oferecido
às pessoas neurodivergentes no Município de Macaé, especialmente crianças e adolescentes com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), considerando as dificuldades enfrentadas por muitas famílias para acesso a
tratamentos odontológicos adequados e especializados.
Muitos pacientes autistas apresentam hipersensibilidade sensorial relacionada a sons, luzes, contato
físico e procedimentos clínicos, o que pode dificultar ou até impedir atendimentos odontológicos
convencionais, gerando sofrimento, crises de ansiedade, resistência ao tratamento e prejuízos à saúde bucal.
A proposta busca incentivar a criação de ambientes preparados para esse público, com redução de
estímulos sensoriais excessivos, iluminação adequada, estrutura acolhedora e equipes capacitadas para
atendimento humanizado, podendo contar com suporte técnico especializado, auxiliares treinados e, quando
necessário e tecnicamente indicado, utilização de procedimentos complementares que auxiliem na segurança
e conforto do paciente durante o atendimento.
Além de promover inclusão e dignidade às pessoas neurodivergentes e suas famílias, a medida
contribui para prevenção de doenças bucais, redução de procedimentos invasivos futuros e fortalecimento
das políticas públicas de saúde especializada e atendimento humanizado no Município.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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