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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à ampliação dos atendimentos especializados da
rede pública municipal de saúde por meio de credenciamento e parcerias com clínicas, hospitais e
estabelecimentos particulares do Município de Macaé, mediante remuneração por procedimento realizado,
com o objetivo de reduzir filas de espera e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo contribuir para redução das filas de espera por consultas,
exames, procedimentos e atendimentos especializados na rede pública municipal de saúde, por meio da
ampliação da capacidade de atendimento através de parcerias com clínicas e estabelecimentos privados já
existentes no Município.
Muitas unidades particulares de saúde em Macaé possuem estrutura física, equipamentos e
profissionais capacitados aptos a auxiliar o Município no atendimento da demanda reprimida da população,
especialmente em áreas de maior procura e demora para atendimento.
A proposta busca incentivar a utilização de mecanismos de credenciamento e cooperação entre o
poder público e a iniciativa privada, permitindo que o Município possa ampliar rapidamente a oferta de
atendimentos especializados, reduzindo o tempo de espera da população sem a necessidade imediata de
construção de novas unidades hospitalares.
Além de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, a medida contribui para maior
eficiência da rede pública, otimização dos recursos existentes no Município e fortalecimento de políticas
públicas voltadas ao atendimento humanizado, célere e digno da população macaense.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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