| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2017 |
| Date | 2017-01-13 |
| Ementa | Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através do órgão competente da administração pública, informar a esta Casa Legislativa se há viabilidade de implementação de postos de coleta e descarte correto de lâmpadas fluorescentes, assim como lâmpadas mistas, de vapor de sódio, de mercúrio e econômicas, com defeito ou inutilizadas, tendo em vista que o descarte irregular deste material acarreta um grande prejuízo ao meio ambiente e o atendimento e cumprimento a Lei Estadual 5131/2007, que versa sobre o tema. |
| native_id | 6601 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.