br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 193/2011

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 193 / 2011
Date 2011-12-26
EmentaDispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vecimentos dos servidores da Fundação Macaé de Cultura, estabelece normas gerais de enquadramento.
native_id1034

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 102

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
+ +
LEI COMPLEMENTAR Nº 193 /2011
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos servidores da
Fundação Macaé de Cultura, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação
Macaé de Cultura - PCCVFMC - adotando-se como objetivos a valorização da função
pública, a capacitação e aperfeiçoamento do servidor, bem como a melhoria dos níveis de
eficiência do serviço público municipal.
Parágrafo único. O PCCVFMC, em conformidade à Lei 1752/97 e à Lei 3067/2008,
que instituíram e reformularam, respectivamente, a Fundação Macaé de Cultura, será
consoante ao da entidade-matriz.
CAPITULO I
DO QUADRO GERAL DE CARGOS
Seção I
Da Composição
Art. 2º O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação Macaé de Cultura
obedece ao regime estatutário, e estrutura-se em um quadro que se compõe de grupos
ocupacionais e classes de cargos.
Art. 3º O Quadro Geral de Cargos é composto da seguinte forma:
I — Quadro Permanente, formado por cargos de provimento efetivo, essenciais ao
funcionamento regular da Fundação Macaé de Cultura;
IX — Quadro Suplementar, formado por cargos em extinção.
Parágrafo único. Os cargos do Quadro Permanente com as respectivas denominações,
quantitativos e nível de escolaridade exigido para o ingresso, são os constantes dos Anexos
desta Lei.
Art. 4º Os Quadros Permanente e Suplementar são compostos por cargos de
provimento efetivo subdividido nos seguintes Grupos Ocupacionais:
I- grupo Serviços Gerais, Construção e Obras Públicas;
IX — grupo Serviços de Transportes;
HI — grupo Serviços de Portaria, Zeladoria e Segurança;
IV — grupo Indústria e Tecnologia;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
V —grupo Atividades de Comunicação Social, Esporte e Lazer;
VI — grupo Administrativo e Fi inanceiro;
VII - grupo Orientação, Integração e Assistência Social;
VIII - grupo Artes e Cultura;
IX — grupo Saúde;
X — grupo Pesquisa, Exploração e Conservação de Recursos Naturais.
Art. 5º Os níveis de escolaridade, para fins desta Lei, serão subdivididos da seguinte
forma:
I— Fundamental I — cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja a
conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental;
II — Fundamental TI — cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja
a conclusão do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano);
NI — Médio I — cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja a
conclusão do Ensino Médio;
IV — Médio II - cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja a
conclusão do Ensino Médio e curso técnico;
V — Superior I — cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja a
conclusão do Ensino Superior, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas;
VI — Superior II - cargos efetivos em que um dos requisitos para a investidura seja a
conclusão do Ensino Superior, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas.
Seção II
Do Ingresso e das Atribuições
Art. 6º Os cargos constantes no Quadro Permanente serão providos exclusivamente
por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso ocorrerá no nível e
padrão inicial da carreira.
81º A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a
exclusivo critério da Administração Pública, dentro do prazo de validade do concurso, em
conformidade com o número de vagas constantes no respectivo edital e de acordo com a
legislação municipal.
82º Excetua-se das formas de provimento previstas no caput deste artigo a contratação
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público municipal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e legislação
municipal vigente.
Art.7º O edital do concurso público para ingresso de servidores no Quadro de Pessoal
da Fundação Macaé de Cultura não poderá estipular carga horária, atribuições ou requisitos de
ingresso diversos daqueles estabelecidos em lei.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
CAPÍTULO H
DO SISTEMA REMUNERATÓRIO
Art. 8º O sistema remuneratório é dividido em vencimento básico e vantagens
pecuniárias.
Art. 9º O vencimento básico, devido mensalmente ao servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal, será pago em razão do exercício regular de suas atribuições e está previsto na
forma dos Anexos desta Lei Complementar.
Parágrafo único. Considera-se vencimento a retribuição pecuniária, nunca inferior ao
salário mínimo, pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
Art. 10. A maior remuneração, a qualquer título, atribuída aos servidores, obedecerá
estritamente ao disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal de 1988, sendo
imediatamente reduzidos quaisquer valores percebidos em desacordo com esta norma, não se
admitindo, neste caso, a invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer
título, inclusive nos casos de acúmulo de cargos públicos.
$1º Considera-se remuneração, o vencimento básico do cargo efetivo, acrescido das
vantagens pecuniárias permanentes e/ou temporárias estabelecidas em lei.
82º Nenhum desconto, salvo por imposição legal ou mandado judicial, poderá incidir
sobre vencimento, remuneração ou provento do servidor.
$3º Mediante autorização expressa do servidor, poderá haver consignação em folha de
pagamento, a favor de terceiros, na forma definida em regulamento.
84º Para o cálculo dos acréscimos pecuniários que compõem a remuneração do
servidor público municipal, obedecer-se-á, no que couber, o disposto no inciso XIV, do artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
Art. 11. Anualmente, lei específica deverá promover a revisão geral dos vencimentos
estabelecidos para todos os cargos do Quadro Geral de Pessoal, sempre no mês de maio e sem
distinção de índices.
$1º O percentual de revisão geral deverá utilizar como parâmetros os índices
inflacionários do período e o limite de despesas com pessoal previsto no artigo 169 da
Constituição da República.
82º O Poder Executivo do Município de Macaé publicará anualmente, através de
portaria, os valores dos vencimentos dos cargos públicos integrantes do Quadro Geral de
Pessoal, os quais também deverão ser adotados pela Fundação Macaé de Cultura.
Art. 12. A revisão geral de que trata o artigo 11 desta lei será objeto de análise pelo
Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, nos termos da lei.
Art. 13. O servidor municipal que ocupar cargo em comissão ou função gratificada, ou
cargo eletivo municipal, por período contínuo igual ou superior a 5 (cinco) anos ou 10 (dez)
anos interpolados, terá assegurado em seu vencimento à incorporação de 50% (cingienta por
cento) do valor do cargo em comissão ou função pública que estiver ocupado nos 12 (doze)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
meses anteriores à data em que completar o tempo exigido, vedada a acumulação de idêntica
vantagem.
$1º Na hipótese do servidor ocupar mais de um cargo em comissão nos últimos 12
(doze) meses que precedem a data de incorporação, o percentual referido no caput incidirá
sobre o valor do cargo por maior tempo, ficando ressalvado que, no caso de empate temporal,
prevalecerá o que for mais benéfico ao servidor.
$ 2º Na ocorrência de novo período aquisitivo, poderá o servidor optar pelo valor da
incorporação que lhe seja mais vantajoso.
Seção única
Das Vantagens Pecuniárias
Art. 14. Serão deferidas aos servidores, quando preenchidos os requisitos, as seguintes
gratificações e adicionais:
I - Gratificação pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento,
conforme dispuser legislação específica;
XI - Gratificação natalina a título de 13º (décimo terceiro) salário;
II - Adicional por tempo de serviço;
IV - Adicional pela prestação de serviço extraordinário;
V - Adicional noturno;
VI - Adicional de férias;
VII - Outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho, estabelecidas em lei
específica.
Subseção I
Da gratificação natalina
Art. 15. Ao servidor será concedida uma Gratificação Natalina, correspondente a 1/12
(um doze avos), por mês de exercício no respectivo ano, calculada sobre a média da
Temuneração percebida, a partir de I5(quinze) dias trabalhados dentro do mês.
Parágrafo único. A Gratificação a que se refere o caput deste artigo é extensiva aos
inativos, pensionistas e aos ocupantes de cargos em comissão, e deverá ser paga até o dia 20
(vinte) do mês de dezembro de cada ano.
Art. 16. O servidor exonerado ou demitido receberá Gratificação Natalina
proporcional aos meses de exercício, calculada sobre a média da remuneração percebida no
ano.
Art. 17. A critério da Fundação Macaé de Cultura, poderá ser concedido ao servidor,
mediante requerimento a ser apresentado com pelo menos 30 (trinta) dias antes do mês em
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
que gozar férias, um adiantamento correspondente a 50% (cingiienta por cento) da
Gratificação Natalina.
Subseção II
Do adicional por tempo de serviço
Art. 18. O adicional por Tempo de Serviço é devido à razão de 5 % (cinco por cento)
por cada triênio, incidentes sobre o vencimento básico, limitado ao percentual de 55%
(cinquenta e cinco por cento).
$ 1º A apuração do tempo de serviço será feita em dias, cujo número será convertido
em ano civil, isto é, de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo levado em conta, para
este cômputo, somente o tempo de serviço prestado à municipalidade.
82º O servidor fará jus ao adicional a partir do mês subsequente ao que completar o
triênio.
Subseção III
Do adicional pela prestação de serviços extraordinários
Art. 19. A prestação de serviço extraordinário será remunerada com acréscimo de
50% (cingienta por cento), em relação à hora normal de trabalho, em total máximo de 02
(duas) horas por jornada e, excepcionalmente, 4 (quatro) horas por jornada em atendimento a
situações emergenciais.
Subseção IV
Do adicional noturno
Art. 20. Considera-se “Serviço Noturno”, para efeito de Adicional Noturno, aquele
prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia às 5 (cinco) horas
do dia seguinte, sendo o valor-hora acrescido de 25 % (vinte e cinco por cento) em relação à
hora diurna, e computando-se cada hora como 52 (cingiienta e dois) minutos e 30 (trinta)
segundos.
Parágrafo único. Em se tratando de serviço extraordinário, o acréscimo de que trata o
presente artigo incidirá sobre a remuneração prevista no artigo anterior.
Subseção V
Do adicional de férias
Art. 21. O servidor, depois de cumprir o período aquisitivo de 12 (meses) efetivo
exercício, fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias.
81º As férias serão requeridas pelo servidor e concedidas obedecendo-se ao critério de
escala anual, elaborada atendendo ao interesse do serviço.
$2º Não requeridas as férias dentro do período de concessão, a Fundação Macaé de
Cultura, de ofício, colocará em férias o servidor.
83º As férias podem ser acumuladas até o máximo de 02 (dois) períodos, no caso de
necessidade de serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
84º A necessidade de serviço que implicar em alteração da escala de férias, deverá ser
comunicada ao Secretário Municipal de Administração pelo chefe do órgão em que tiver
exercício o servidor, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias de prazo para início
das férias
Art. 22. O servidor terá direito a férias na seguinte proporção, considerando-se o
respectivo período aquisitivo:
I— 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço
mais de 5 (cinco) vezes;
KI — 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze)
faltas injustificadas;
HI — 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três)
faltas injustificadas;
IV — 12 (doze) dias corridos, quando houver tido 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e
duas) faltas injustificadas.
Art. 23 — As férias não poderão ser interrompidas, salvo motivo de calamidade
pública, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por relevante interesse público.
Parágrafo único. A Fundação poderá, a qualquer momento, converter em pecúnia o
total do período de férias não gozadas pelo servidor, ou reprogramá-lo para período posterior,
quando configurado motivo de relevante interesse público.
Art. 24. Durante as férias, o servidor terá direito a todas as vantagens de seu cargo
efetivo ou em comissão.
Art. 25. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião de suas
férias um Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias.
Parágrafo único. No caso do servidor ocupar cargo de direção, chefia ou
assessoramento superior, a respectiva vantagem será incluída para efeitos do cálculo do
Adicional a que se refere o caput deste artigo.
Art. 26. Poderá o servidor, mediante requerimento com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, e a critério da Administração, converter 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, de cujo valor fará parte o adicional de férias.
Art. 27. O pagamento da remuneração das férias, calculado sobre a média percebida
no período aquisitivo, será efetuado, preferencialmente, na Folha de Pagamento do mês
anterior ao período de gozo.
Parágrafo único. O servidor, que dentro do cômputo do período aquisitivo sofrer
afastamento por auxílio doença, bem como licença sem vencimentos superior a 180 (cento e
oitenta) dias, consecutivos, ou não, não fará Jus às férias referentes àquele período.
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
CAPÍTULO NI
DA JORNADA E CARGA HORÁRIA
Art. 28. A jornada de trabalho do servidor será definida de acordo com a necessidade
da Fundação Macaé de Cultura, respeitada a carga horária semanal inerente ao cargo.
Art. 20. A carga horária inerente a cada cargo é aquela definida nos Anexos desta Lei.
Art. 30. O acúmulo de cargos públicos somente será autorizado nos casos admitidos
pela Constituição Federal e desde que seja comprovada a compatibilidade de jornada e carga
horária.
CAPÍTULO IV
DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Seção I
Disposições Gerais
Art. 31. Fica instituído o Sistema de Avaliação de Desempenho, através de Comissão
de Desenvolvimento Funcional, que objetiva o aprimoramento dos métodos de gestão,
melhoria da eficiência do serviço público e valorização do servidor.
Art. 32. O Sistema de Avaliação de Desempenho é composto por:
I — Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de aprovação no estágio
probatório, conforme dispõe o art. 41, $ 4º da Constituição Federal;
If — Avaliação Periódica de Desempenho, utilizada anualmente para fins de Evolução
Funcional e gestão da área de pessoal.
Art. 33. O Sistema de Avaliação de Desempenho compreende o conjunto de normas e
procedimentos que possibilitam a observação da atuação do servidor público no exercício do
cargo e função que ocupa, baseado na comparação entre resultados alcançados e padrões de
desempenho previamente estabelecidos.
Art. 34. O Sistema de Avaliação de Desempenho tem por objetivo aferir a eficiência e
a eficácia dos servidores no exercício de suas atribuições e promover:
I- a identificação dos problemas que interferem no desempenho do servidor;
H - a orientação e o acompanhamento dos servidores;
HI - a consecução das metas estabelecidas;
IV - maior aproximação entre chefes e subordinados;
V-o desenvolvimento da organização;
VI - a melhoria dos serviços.
Seção II
Da Comissão de Desenvolvimento Funcional
Art. 35. A Comissão de Desenvolvimento Funcional terá o seu funcionamento
permanente no âmbito da Fundação Macaé de Cultura e será composta pelos seguintes
membros, designados pelo Chefe do Poder Executivo:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
I - o Presidente da Fundação Macaé de Cultura, que exercerá a presidência da
Comissão;
Il — o titular da Coordenadoria Extraordinária de Recursos Humanos ou pessoa por ele
indicada;
III — o responsável pelo órgão de Pessoal da Fundação;
IV — 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração;
V— 03 (três) representantes dos servidores.
$ 1º A Comissão deliberará por maioria simples e os casos omissos serão resolvidos
pelo Presidente da Fundação Macaé de Cultura.
$ 2º Os servidores entregarão ao Presidente da Fundação 3 (três) nomes de
representantes para integrar a Comissão.
Art. 36. Nos casos de renúncia ou impedimento de algum dos representantes dos
servidores, proceder-se á à substituição de acordo com o disposto no 8 2º do artigo anterior.
Art. 37. Compete à Comissão de Desenvolvimento Funcional:
I - coordenar os processos de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação
Periódica de Desempenho;
II - distribuição e o recolhimento dos formulários de avaliação e desempenho;
KH - orientar as chefias e os servidores quanto aos objetivos, procedimentos e cuidados
relativos às Avaliações de Desempenho;
IV - apurar a pontuação dos servidores avaliados;
V - determinar nova avaliação, quando for o caso;
VI - elaborar e divulgar a listagem final dos servidores que adquiriram direito à
progressão e promoção;
VII - preparar o relatório final dos trabalhos de cada período de avaliação;
VIII - providenciar os atos concedendo a progressão ou a promoção, obedecendo
rigorosamente à ordem das listas de classificação;
IX - julgar os pedidos de reconsideração contra suas próprias decisões;
X - utilizar-se de todas as informações existentes sobre o servidor avaliado;
XI - realizar diligências junto às chefias, solicitando, se necessário, a revisão das
informações, a fim de corrigir erros ou omissões;
XII - convocar servidor para prestar informações ou para participação opinativa, sem
direito a voto;
XIII - opinar a cerca da aquisição ou não da estabilidade do servidor avaliado,
conforme dispõe o art. 41, 8 4º da Constituição Federal;
XIV - outras atribuições que possam ser criadas por regulamento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
81º. O pedido de reconsideração referido no incido IX deverá ser apresentado no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da decisão, devendo indicar os aspectos
questionados ou eventual irregularidade, podendo ser anexados documentos que atestem o
alegado.
$2º. O deferimento, total ou parcial, ou o indeferimento do pedido de reconsideração
deverá ser publicado em jornal de grande circulação no município.
Seção II
Da Avaliação Periódica de Desempenho
Art. 38. A Avaliação Periódica de Desempenho ocorrerá anualmente no mês de julho,
conforme formulário constante no Anexo IV, abrangendo todos os servidores efetivos, ainda
que em estágio probatório ou cedido para qualquer esfera governamental.
Art. 39. A Avaliação Periódica de Desempenho e o preenchimento do respectivo
formulário serão realizados pela chefia imediata do servidor relativo ao período a ser
avaliado.
8 1º. Em caso de ausência ou impedimentos da chefia imediata, a avaliação deverá ser
realizada pelo titular do setor ou por outro servidor, por este designado, desde que:
a) seja servidor efetivo estável;
b) tenha exercido suas funções no mesmo setor que o servidor avaliado e no mesmo
período da avaliação.
Art. 40. Os avaliadores deverão:
I — atribuir, ao servidor avaliado, um conceito para cada fator, compatível ao
desempenho demonstrado;
KH — avaliar cada servidor com objetividade, limitando-se à observação e à análise do seu
desempenho, no sentido de eliminar a influência de efeitos emocionais e opiniões pessoais no
processo de avaliação;
HI — dar ciência ao servidor sobre o resultado da avaliação;
IV — encaminhar os Formulários de Avaliação de Desempenho devidamente
preenchidos e assinados para o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento dos
respectivos formulários.
Seção IV
Da Avaliação Especial de Desempenho
Art. 41. Como condição para aquisição da estabilidade, o servidor nomeado em
virtude de Concurso Público para cargo de provimento efetivo deverá ser submetido à
Avaliação Especial de Desempenho pela Comissão de Desenvolvimento Funcional nos 6
(seis) meses finais antes de encerrado do prazo de 03 (três) anos de efetivo exercício.
81º A Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer ao mesmo procedimento
especificado nos artigos 38, 39 e 40 desta lei.
82º Caso o servidor seja cedido, fica interrompido o estágio probatório até o seu
retorno para a lotação de origem.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Art. 42. O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho será apurado em
razão do desempenho demonstrado pelo servidor nas Avaliações Periódicas e na própria
Avaliação Especial de Desempenho.
Parágrafo único. Compete à Comissão de Desenvolvimento Funcional apurar a
pontuação dos servidores avaliados, bem como resolver eventuais impasses verificados nos
resultados das avaliações.
Art. 43. Ao final da Avaliação Especial de Desempenho, a Comissão de
Desenvolvimento Funcional emitirá parecer favorável ou desfavorável à confirmação do
servidor no cargo para o qual foi nomeado.
81º Se o parecer for favorável à confirmação do servidor, o mesmo será considerado
estável, nos termos do artigo 41, 84º da Constituição Federal.
$2º Em caso de parecer contrário à confirmação do servidor, a Comissão encaminhará o
resultado da avaliação para Procuradoria Geral do Município a fim de instaurar inquérito
administrativo disciplinar, nos termos do Estatuto do Servidor Municipal, respeitada a ampla
defesa e o contraditório.
83º O resultado do inquérito administrativo disciplinar será remetido ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que decidirá sobre a exoneração ou manutenção do servidor.
Seção V
Da Evolução Funcional
Art. 44. À Evolução Funcional ocorrerá mediante as seguintes formas:
I- Progressão;
N — Promoção.
Art. 45. O servidor do quadro efetivo que ocupe ou venha a ocupar função gratificada
ou cargo em comissão, fará jus à progressão e/ou promoção na forma estabelecida para o
cargo efetivo em que ocupa.
Subseção I
Da Progressão
Art. 46. Progressão é a passagem do servidor de um padrão para o imediatamente
seguinte dentro da mesma classe em que esteja enquadrado à época da concessão, observado o
interstício mínimo de 12 (doze) meses, desde que haja disponibilidade financeira e
orçamentária, além de:
I - não ter mais de 5 (cinco) faltas injustificadas, no período avaliado;
II - não ter gozado licença sem vencimento superior a 180 (cento e oitenta) dias,
consecutivos ou não, no período avaliado;
NI — não ter gozado licença por auxílio doença superior a 180 (cento e oitenta) dias,
consecutivos, ou não, no período avaliado, exceto nos afastamentos por acidente de trabalho;
IV - não ter sofrido pena de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão
ou de função de confiança mediante processo administrativo disciplinar.
10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. O exercício de cargo em comissão e de mandato classista não
interromperá a contagem de interstício aquisitivo.
Subseção II
Da Promoção
Art. 47. Promoção, para os efeitos desta Lei, é a movimentação do servidor de uma
classe para a outra seguinte, observado o interstício constante nas atribuições de cada cargo
desde que preenchidas, cumulativamente, as seguintes condições:
I - não ter mais de 5 (cinco) faltas injustificadas no período;
I - não ter gozado licença sem vencimento superior a 180 (cento e oitenta) dias,
consecutivos ou não, no período avaliado;
HI - não ter sofrido pena de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão
ou de função de confiança mediante processo administrativo disciplinar;
IV — obtiver, no mínimo, 70% (setenta por cento) do total dos pontos nas três últimas
avaliações de desempenho;
V — ter vaga disponível na classe a ser ocupada.
Parágrafo único. O exercício de cargo em comissão e de mandato classista não
interromperá a contagem de interstício aquisitivo.
Subseção KI
Da Qualificação do Servidor
Art. 48. Havendo disponibilidade financeira, os servidores do Quadro Geral que
adquirirem conhecimentos adicionais na forma de graduação, títulos, diplomas ou certificados
de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas afetas às que atuem na
Fundação Macaé de Cultura, serão contemplados, na progressão, da seguinte forma:
I — para 2 (dois) padrões de vencimento imediatamente superiores àquele que ocupa,
quando o curso de pós-graduação concluído for graduação;
II — para 3 (três) padrões de vencimento imediatamente superiores àquele que ocupa,
quando o curso de pós-graduação, possuir duração mínima de 360h (trezentos e sessenta
horas);
HI - para 5 (cinco) padrões de vencimento imediatamente superiores àquele que ocupa,
quando o curso de pós-graduação concluído for Mestrado;
IV — para 10 (dez) padrões de vencimento imediatamente superiores àquele que ocupa,
quando o curso de pós-graduação concluído for Doutorado ou Pós-Doutorado.
Art. 49. A evolução funcional prevista nos incisos do artigo 48 não será concedida
quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.
$ 1º Serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo
Ministério da Educação, na forma da legislação federal.
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
$ 2º O disposto no artigo 39 será considerado no cálculo dos proventos e das pensões,
somente se o título ou o diploma forem anteriores à data da inativação e não tenham sido
aproveitados para efeitos de evolução funcional conforme Lei Complementar nº 021/2000.
$ 3º Somente serão considerados para efeitos deste artigo os títulos que ainda não foram
aproveitados pelo servidor para efeitos de evolução funcional prevista na Lei Complementar
nº 021/2000.
$ 4º Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de uma evolução
dentre as previstas nos incisos 1 a IV do caput deste artigo.
$ 5º Caso o servidor possua dois vínculos nesta municipalidade poderá ser beneficiado
nas duas matrículas, desde que apresente cursos de capacitação diversos a serem considerados
para cada matrícula individualmente
Subseção II
Dos efeitos financeiros
Art. 50. Os efeitos financeiros decorrentes da Progressão e Promoção ocorrerão no
mês de fevereiro do ano seguinte à Avaliação Periódica de Desempenho, beneficiando os
servidores habilitados.
8 1º. A habilitação receberá publicidade, dependerá da pontuação recebida na
Avaliação Periódica de Desempenho, existência de vaga para promoção ou progressão e
disponibilidade financeira.
8 2º. Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:
I-tiver obtido a maior nota na Avaliação de Desempenho mais recente;
Il — tiver maior tempo de efetivo exercício no cargo;
HI — tiver maior idade.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 51. As classes e níveis de vencimento dos cargos da Fundação Macaé de Cultura
guardarão correlação com os da Entidade-Matriz.
Parágrafo único. Até que se proceda ao novo enquadramento dos servidores da
Fundação Macaé de Cultura, dever-se-á observar as Tabelas constantes dos Anexos V e VI
desta Lei, em conformidade à adotada pela Administração Direta.
Art. 52. O enquadramento de que trata esta lei deverá ser processado a partir de 1º de
agosto de 2012, quando passará a viger nova tabela de classes e vencimentos, conforme
disposto no Anexo VII.
Parágrafo único. Após o enquadramento referido no caput deste artigo, dever-se-á
observar a perspectiva de desenvolvimento funcional em termos de progressão e promoção
constante do Anexo III
Art. 53. A aplicação das disposições desta Lei não poderá implicar redução do
vencimento básico, de proventos ou de pensões.
12
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. Na hipótese de redução do vencimento básico, de provento ou de
pensão, em decorrência da aplicação do disposto nesta Lei, o servidor será devidamente
enquadrado no padrão ou classe imediatamente superior.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 54. O cargo em comissão Produtor Cultural passa a ser denominado Assessor de
Produção Cultural.
Art. 55. Os cargos efetivos de Digitador e Programador passam a compor o Quadro
Suplementar, não podendo mais haver concurso público para o seu preenchimento, sendo
declarados extintos assim que vagos.
Art. 56. Os cargos de Professor deverão observar, também, o Plano de Cargos do
Magistério da Administração Direta, em respeito ao princípio da Isonomia.
Art. 57. O Chefe do Poder Executivo regulamentará, por ato próprio e no que couber,
o disposto nesta Lei.
Art. 58. As despesas resultantes da execução desta Lei correrão de acordo com as
dotações orçamentárias próprias.
Art. 59. As disposições c
permanecem em vigor, onde não houver
na Lei Complementar Municipal nº 011, de 1998
nflito com esta Lei Complementar.
Art. 60. Esta Lei entrará/em vigor
contar de 1º de julho de 2012. |
GABINETE DO PREFEITO, 26 de dezembro de 2011.
data de sua publicação, com efeitos financeiros a
N
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação OQ Dual
Ecição No *656
Data SH /]2/J) pág Lado
e MT. 22405
VIDOR
13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA
Cargos Criados Criados Criados
pela Lei nº | pela Lei nº | pela Lei nº Escolaridade TOTAL
1752/97 3067/08 3647/11
Administrador 02 - 01 Superior II
Almoxarife 02 - 01 Médio I
Apontador 01 - - Médio I
Arquivologista - - 0 Superior II
Assistente Jurídico - - 02 Superior I
Assistente Social - - 02 Superior I
Assist. Adm. Logística 18 06 01 Médio I
Auxiliar de Serviços 15 05 - Fundamental I
Gerais
Bibliotecário 02 - 01 Superior II
Bilheteiro - 06 - Fundamental II
Bombeiro Hidráulico 02 - - Fundamental II
| Carpinteiro 02 - Fundamental IX 02
Cartunista 01 -
Cinegrafista 01 -
Contador - Superior II
Coreógrafo - - 03 Superior I 03
Direcionador de Poltrona - 04 - Fundamental II 04
Eletricista 02 02 - Médio 04
Fonoaudiólogo - - 01 Superior I
Fotógrafo 01 - - Médio II
Historiador - 01 01 Superior I
| Instrutor de Bateria - - 01 Médio I 01
Instrutor de Contra-Baixo - - 01 Médio I 01
Instrutor de Flauta - - 01 Médio I 01
Instrutor de Guitarra - - 01 Médio I 01
Instrutor de Percussão - - 01 Médio I 01
Instrutor de Piano - - 01 Médio I 01
Instrutor de Saxofone - - 01 Médio I 01
Instrutor de Teclado - - 01 Médio I 01
Instrutor de Trombone - - 01 Médio I 01
Instrutor de Trompete - - 01 Médio I 01
Instrutor de Violão - o - 01 Médio I 01
Instrutor de Violino - - 01 Médio I 01
Instrutor de Violoncelo - - 01 Médio I 01
Locutor - 01 - Médio I 01
Motorista 04 =(03) - Fundamental II 01
Museólogo - - 01 Superior I 01
[| Operador de Luz 02 04 - Fundamental IX 06
14
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Física
Professor de Música
GABINETE DO PREFEITO
| Operador de Som 02 04 - Fundamental II 06
Pedagogo Empresarial - - 01 Superior I 01
Porteiro 03 03 04 Fundamental II 10
Produtor Cultural - - 01 Superior I 01
Professor de Canto - - 01 Superior I 01
Professor de Cenografia e Superior I
Figurinos - - 01 01
Professor de Educação - - 01 Superior I 01
01 Superior I
Professor de Pintura
01 Superior I
Técnico em
Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Projeção
Técnico em Restauração
Técnico em Segurança do
Trabalho
Web Designer Gráfico
Professor de Teatro - - 01 Superior I
Professor de Técnica - 01 Superior I 01
Vocal
Técnico em Arquivo Médio I 03
Técnico em Audiovisual Médio I 05
Médio II
Médio II
- Médio II
Médio II
- Médio I
15
ii
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
QUADRO SUPLEMENTAR
DA FUNDAÇÃO MACAE DE CULTURA
Cargos Criados Criados Criados
pela Lei nº | pela Lei nº | pela Lei nº Escolaridade TOTAL
1752/97 3067/08 3647/11
Fundamental II 03
Programador Médio 01
16
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E PERSPECTIVAS
DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
Categoria profissional: ADMINISTRADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a conceber e a executar análises
organizacionais e a formular medidas, objetivando a otimização do desempenho
administrativo da Fundação Macaé de Cultura.
Atribuições típicas:
I — apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidos em quaisquer unidades
organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e
informando decisões, com vistas a aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da
Fundação;
II — participar da análise e acompanhamento do orçamento e de sua execução físico-
financeira, efetuando comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos,
desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de avaliação;
II — propor, executar e supervisionar análises e estudos técnicos, realizando pesquisas,
entrevistas, observação local, utilizando organogramas, fluxogramas e outros recursos para
implantação ou aperfeiçoamento de sistemas, métodos, instrumentos, rotinas e procedimentos
administrativos;
IV — elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de
procedimentos, coletando e analisando informações que conduzam à racionalização e
atualização de normas e rotinas;
V — elaborar critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem,
controle e alienação, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta administração
do sistema de materiais;
VI — elaborar e aplicar critérios, planos, normas e instrumentos para recrutamento, seleção,
treinamento e demais aspectos da administração de pessoal, dando orientação técnica,
acompanhando, coletando e analisando dados, redefinindo metodologias, elaborando
formulários, instruções e manuais de procedimentos, participando de comissões, ministrando
orientações e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos
humanos da Fundação;
VII — elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;
VIII — participar das atividades administrativas, de controle e de apoio aos projetos culturais:
IX - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou ministrando orientações e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos, em sua área de atuação;
X — elaborar projetos culturais que visem à captação de recursos de esferas governamentais ou
não, para sua efetiva implantação;
XI — participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Administração Direta e
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
17
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de parcerias;
XII — realizar outras atribuições compatíveis à sua especialização profissional.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível superior em Administração e registro no respectivo
Conselho de Classe.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade em elaboração de projetos e gráficos, responsabilidade, conhecimento de um
segundo idioma (recomendável); ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe IL -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IH - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ALMOXARIFE
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a organizar e a executar atividades
de almoxarifado, recebendo, estocando, distribuindo, registrando e inventariando materiais,
observando normas e instruções, orientando usuários, a fim de manter o estoque em condições
de atender às demandas da Fundação.
Atribuições típicas:
I — verificar a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias,
calculando as necessidades futuras, a fim de preparar pedidos de reposição;
II — controlar o recebimento do material comprado, confrontando as notas de pedidos e as
especificações ao material entregue, com vistas a assegurar sua perfeita correspondência às
necessidades da Fundação;
HI — organizar o armazenamento dos materiais, identificando-os e determinando seu
acondicionamento de forma tecnicamente adequada para garantir sua estocagem racional e
ordenada;
IV — zelar pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias
para evitar deterioração e perda;
V — efetuar o registro dos materiais em guarda no almoxarifado e das atividades realizadas,
lançando os dados em sistema de controle apropriado, a fim de facilitar consultas e elaboração
dos inventários;
18
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
VI — fazer o levantamento dos materiais estocados ou em movimento, verificando
periodicamente os registros e outros dados pertinentes, para manter atualizados os respectivos
controles;
VII - valer-se de técnicas contabilmente recomendadas para o correto controle de estoques;
VIII — executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução: Ensino Médio completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade em elaboração de planilhas, responsabilidade; ser cordial, prestativo (a) e ter
iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: APONTADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a apontar a produção e controlar a
fregiiência de servidores, a acompanhar as atividades de produção, receber e controlar carga
de descarga de materiais diversos, verificando a respectiva documentação.
Atribuições típicas:
I- responsabilizar-se por levantamentos e registros diários de mão-de-obra nos canteiros e de
servidores nas repartições;
Il — fiscalizar o registro de ponto;
HI — informar à área administrativa sobre as necessidades dos trabalhadores e servidores a
respeito de alimentação, vestuário, vale-transporte e controle das crachás;
IV — orientar os servidores quanto às normas da fundação;
V — acompanhar a circulação de visitantes e fornecedores nas obras de responsabilidade da
Fundação;
VI — preparar documentos que embasem rescisões de servidores e preenchimento da folha de
pagamento;
VII — ajudar na escolha de candidatos para eventuais contratações e tomar as medidas
necessárias aos assentamentos de pessoal;
VIII - fiscalizar o uso dos equipamentos de segurança para cada tarefa;
19
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
IX — encaminhar os novos funcionários para que o técnico de segurança possa fazer a
integração de segurança antes do início dos trabalhos;
X — zelar pela manutenção da harmonia e da boa relação entre todos os servidores:
XI — movimentar e controlar a utilização de matérias-primas, ferramentas, produtos e outros
materiais;
XII — preencher relatórios, guias, boletins, recibos e assemelhados;
XIII — executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução: Ensino Médio completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, boa memória, sociabilidade, noções de
Informática básica e de direitos trabalhistas, responsabilidade, iniciativa, ser cordial,
prestativo (a) e paciente.
Recrutamento:
Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ARQUIVOLOGISTA
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a estudar e organizar documentos
históricos, científicos, jurídicos e de outra natureza, analisando-os e selecionando-os por
assunto e dando-lhes tratamento técnico sistematizado, para armazená-los em arquivos
adequados, recuperar informações, facilitar sua consulta e evitar que os mesmo se deteriorem.
Atribuições típicas:
I - selecionar material coletado, como documentos oficiais, atas de reuniões, gravações
sonoras e filmes, avaliando a sua importância e valor histórico, para decidir o tipo de
arquivamento conveniente a cada documento;
Il - estudar sistemas de classificação dos documentos, identificando-os por assunto,
codificando-os e padronizando-os por campos, classes, tipos, grupos, locais, instituições,
organizações, para estruturar de maneira satisfatória os sistemas de armazenamento e busca da
informação;
III - preparar índices bibliográficos, catálogos, cópias em microfilmes, mostrando as relações
de assuntos através de referências cruzadas, ou da própria estrutura do sistema de
classificação, para recuperar com rapidez as informações contidas nos documentos;
20
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
IV - redigir resumos descritos do conteúdo dos documentos arquivados, ressaltando os
aspectos essências dos mesmos, para propiciar sua utilização como fonte de informações;
V - atender aos pesquisadores e outras pessoas que procurarem informações, colocando à sua
disposição os documentos classificados e outras fontes, orientando-os sobre a correta
utilização dos mesmos, para facilitar-lhes os trabalhos;
VI - divulgar os documentos arquivados, permutando informações com outros centros de
documentação;
VII - dirigir o trabalho de localização do material extraviado;
VIII - organizar sistema de transferência das pastas das áreas de arquivo ativo, inativo e
morto, e descartando e substituindo documentos;
IX - supervisionar as tarefas dos servidores que o auxiliam no desenvolvimento das atividades
da área;
X - zelar pelos documentos sob sua guarda, providenciando a manutenção dos elementos que
compõem o arquivo, para salvaguardar aqueles mais solicitados, os que se encontram em mau
estado ou os de grande valor e conservá-los dentro dos padrões de estética e segurança;
XI - realizar pesquisas sobre os documentos dos arquivos;
XII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível Superior em Arquivologia e registro no respectivo
Conselho de Classe.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade, responsabilidade, conhecimento de um segundo idioma (recomendável); ser
cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
KI - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta,
tarefas de apoio administrativo, logístico e financeiro.
Atribuições típicas:
I — prestar atendimento ao público interno e externo, fazendo o encaminhamento ao destino
solicitado, quando for o caso:
21
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
IH — multiplicar documentos diversos, operando máquina própria, providenciando seu
abastecimento e os cuidados necessários a seu pleno funcionamento;
HI — digitar documentos, textos e outros originais;
IV — confeccionar tabelas;
V — operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar
e obter dados e informações, bem como consultar registros;
VI — receber, conferir e registrar os diversos documentos encaminhados a seu órgão de
lotação, bem como providenciar sua correta distribuição;
VII — autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos,
encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;
VIII — preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos
originais;
IX — coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo para possibilitar a
atualização dos mesmos;
X — efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de
acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;
XI — prestar informações sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados a seu
trabalho;
XII — elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos
diversos setores da Administração;
XIII — participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento
e implantação de serviços e rotinas de trabalho;
XIV — examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando
prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento de assunto pendente e,
quando autorizado pela Chefia, adotar providências de interesse da Administração;
XV — auxiliar o profissional a que assiste na realização de estudos de simplificação de tarefas
administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos
organizacionais;
XVI — redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres,
que exijam pesquisas específicas, e correspondências que tratem de assuntos de maior
complexidade;
XVII — orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de
demonstração de desempenho da Unidade ou da Administração;
XVII — elaborar com o técnico da área manuais de serviço e outros projetos afins,
coordenando as tarefas de apoio administrativo;
XIX — coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os
papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, ou a outro processo de
destruição, de acordo com as normas que regem a matéria;
XX — auxiliar nos serviços de análise econômico-financeira e patrimonial da Administração;
XXI — colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades
da Administração;
XXII — orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas de sua classe;
XXIII — controlar estoques de materiais das unidades, inspecionando o recebimento e a
entrega, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade
de ressuprimento dos estoques;
XXIV — averbar e conferir documentos contábeis;
XXV — realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis residenciais e
comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos;
22
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
XXVI — interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração em
geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;
XXVII — analisar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade
administrativa, propondo soluções a quem de direito;
XXVIII — fornecer orientações de caráter geral, anotando e transmitindo recados;
XXIX — orientar os estagiários sob sua supervisão;
XXX — elaborar ofícios, memorandos e outras comunicações, de acordo com determinação
superior;
XXXI — providenciar o encaminhamento das folhas de ponto à Secretaria Municipal de
Administração para o respectivo processamento.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio Completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade em digitação, leitura fluente, responsabilidade, conhecimento de um segundo
idioma (recomendável); ser cordial, prestativo (a) e paciente.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe TI para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ASSISTENTE JURÍDICO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a auxiliar na execução de tarefas
relacionas às atividades afetas à Fundação Macaé de Cultura, fornecendo apoio técnico-
jurídico e administrativo, assim como executar as atividades inerentes à profissão na
Fundação Municipal de Cultura, dentro dos princípios éticos, preservando interesses
individuais e coletivos.
Atribuições típicas:
I- fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo;
II — organizar o material legislativo doutrinário e jurisprudencial;
II — acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, inclusive quanto
às publicações em diário oficial;
IV — auxiliar na elaboração de pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos
administrativos;
23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
V — auxiliar na elaboração de peças processuais e outros documentos relativos a sua atividade,
vedado a representação judicial e extrajudicial;
VI - prestar informações ao público interessado;
VII — operacionalizar equipamentos de dados afetos à área;
VIII — organizar acervo de toda legislação federal, estadual e municipal, relativa a matérias de
cunho cultural;
IX — participar das atividades administrativas, de controle e de apoio aos projetos culturais;
X - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou ministrando orientações e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos, em sua área de atuação;
XI — elaborar, em articulação com outros setores da Fundação, projetos culturais que visem à
captação de recursos de esferas governamentais ou não, para sua efetiva implantação;
XII — participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Administração Direta e
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, oferecendo sugestões, revisando e
discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e
programas de parcerias;
XIII — exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam
atribuídas pela autoridade superior, desde que estas não conflitem com as atribuições
privativas do Procurador Municipal.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível superior em Direito e registro no respectivo Conselho de
Classe (OAB/RJ).
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
responsabilidade, conhecimento de um segundo idioma (recomendável); ser cordial,
prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
1 - da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe TI para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ASSISTENTE SOCIAL
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar,
executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que
atendam às necessidades e interesses da população, em termos culturais.
24
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Atribuições típicas:
I — elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto à Fundação Macaé de
Cultura, a fim de implementar projetos e programas culturais voltados à criança e ao
adolescente;
II — elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos culturais que sejam
do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;
HI — encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população,
no que concerne a projetos culturais;
IV — orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar
demandas e recursos ao atendimento das mesmas;
V — planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais na área da Cultura;
VI — planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade
social e para subsidiar políticas e ações culturais que visem à eventual minimização e até à
erradicação dos problemas detectados;
VII — prestar assessoria e consultoria à Fundação Macaé de Cultura, a empresas privadas e
outras entidades, com relação a planos, programas e projetos culturais do âmbito de atuação
do serviço Social;
VIII — prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas
culturais como fator de desenvolvimento local;
IX — planejar, organizar e administrar serviços sociais na Fundação Macaé de Cultura;
X — realizar estudos sócio-econômicos que possam subsidiar programas culturais e contribuir
para a celebração de parcerias para executá-lo;
XI — coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de
Serviço Social na área da Cultura;
XII — coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos sociais que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos
servidores da Fundação Macaé de Cultura;
XIII — atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que estejam interferindo
na vida funcional do servidor da Fundação, procurando sugerir-lhes os benefícios sociais de
que podem se valer e indicando as fontes de recurso existentes;
XIV — realizar vistorias, laudos técnicos, informações e pareceres sobre matéria de serviço
social, relacionados aos servidores;
XV — elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social
de servidores, junto ao setor de pessoal;
XVI — elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;
XVII — participar das atividades administrativas, de controle e de apoio aos projetos culturais;
XVIII - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e
auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando orientações e palestras, a fim de contribuir
para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos, em sua área de atuação;
XIX — elaborar projetos sócio-culturais que visem à captação de recursos de esferas
governamentais ou não, para sua efetiva implantação;
XX — participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Administração Direta e
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de parcerias;
25
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
XXI — realizar outras atribuições compatíveis à sua especialização profissional.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível superior em Serviço Social e registro no respectivo
Conselho de Classe (CRESS/RJ)
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade em elaboração de projetos e gráficos, responsabilidade, conhecimento de um
segundo idioma (recomendável); ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I - da classe 1 para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
I - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a varrer, executar serviços de
limpeza e arrumação, de zeladoria, nas diversas unidades da Fundação Macaé de Cultura.
Atribuições típicas:
I — varrer e limpar, utilizando vassouras e outros instrumentos similares, para manter os
referidos locais em condições de higiene, locomoção e trabalho;
II — percorrer as salas, seguindo roteiros preestabelecidos para coletar o lixo;
HI — zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos,
recolhendo-os e mantendo-os limpos;
IV — limpar e arrumar as dependências e instalações a fim de mantê-las em condições de
asseio;
V — recolher o lixo de cada departamento, acondicionando detritos e depositando-os de acordo
com as determinações definidas;
VI — percorrer as dependências da Fundação, abrindo e fechando janelas, bem como ligando e
desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;
VII — preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Fundação;
VIII — manter limpos os utensílios de cozinha;
IX — verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados
com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o
caso;
X — manter limpo e arrumado o material sob sua guarda;
26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XI — comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a
necessidade consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter
limpos e com boa aparência;
XI — executar outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Fundamental incompleto — 5º ano completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: BIBLIOTECÁRIO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a organizar, dirigir e executar
serviços de seleção, classificação, registros, guarda e conservação de documentos, vídeos,
livros, mapas e publicações pertencentes ao acervo bibliográfico da Fundação Macaé de
Cultura.
Atribuições típicas:
I — planejar, coordenar ou executar a seleção, o registro, a catalogação e a classificação de
livros e publicações diversas do acervo da Biblioteca, utilizando regras e sistemas específicos,
para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários;
I — selecionar, registrar e analisar artigos de jornais, periódicos, capítulos de livros e
informações de especial interesse para o Município, indexando-os de acordo com o assunto,
para consulta ou divulgação aos interessados;
III — organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas apropriadas ou processos
mecanizados e digitais, coordenando sua etiquetação e organização em estantes, para
possibilitar o armazenamento, a busca e a recuperação de informações;
IV — estabelecer, mediante consulta aos órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de
aquisição e permuta de obras literárias, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos
estabelecimentos educacionais do Município;
V — promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a Biblioteca;
VI — elaborar e executar programas de incentivo ao hábito da leitura junto à população e aos
alunos da rede municipal de ensino;
27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
VII — organizar e manter atualizados os registros e os controles de consultas e consulentes;
VII — atender às solicitações dos leitores e demais interessados, indicando bibliografias e
orientando-os em suas pesquisas;
IX — providenciar a aquisição e a manutenção de livros, revistas e demais materiais
bibliográficos;
X — elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela
Biblioteca;
XI — controlar a devolução de livros, revistas, folhetos e outras publicações nos prazos
estabelecidos;
XII — organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a órgãos, centros de documentação e a
outras bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e material bibliográfico;
XII — elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;
XIV — participar das atividades administrativas, de controle e de apoio aos projetos culturais;
XV - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e
auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando orientações e palestras, a fim de contribuir
para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos, em sua área de atuação;
XVI — elaborar projetos culturais que visem à captação de recursos de esferas governamentais
ou não, para sua efetiva implantação;
XVII — participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Administração Direta
e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de parcerias;
XVIII — realizar outras atribuições compatíveis à sua especialização profissional.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível superior em Biblioteconomia e registro no respectivo
Conselho de Classe (CRB/RJ)
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita, boa memória, sociabilidade,
habilidade em elaboração de projetos e gráficos, responsabilidade, conhecimento de um
segundo idioma (recomendável); ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IH - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
28
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: BILHETEIRO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar a venda de bilhetes e
ingressos em cinemas, teatros, estádios e em outros locais de diversão e lazer, recebendo
dinheiro, fazendo troco e controlando o caixa para atender ao público e aos interessados da
municipalidade.
Atribuições típicas:
1 efetuar a venda de ingressos, observando as particularidades contidas em cada Contrato de
Prestação de Serviços;
IX — fazer o caixa ao término do expediente, verificando se o número de ingressos vendidos
corresponde ao dinheiro arrecadado, para possibilitar o controle contábil;
HI — efetuar preenchimento de borderôs;
IV — efetuar, em conjunto com o contratado, o acerto de bilheteria, ao término de cada
espetáculo;
V — efetuar o recolhimento dos valores aos cofres públicos após a contabilização de praxe;
VI — prestar serviços auxiliares em horários de disponibilidade;
VII — executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação
superior;
VIII - executar outras atribuições afins.
10.3 Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, agilidade, responsabilidade,
ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe II - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IN - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: BOMBEIRO HIDRÁULICO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a realizar serviços de bombeiro
em geral, analisando desenhos, tubulações e esquemas hidráulicos.
Atribuições típicas:
29
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
1 — examinar, modificar, reparar e fazer manutenção, conservação e instalação de máquinas e
de redes hidráulicas;
II — testar canalizações, utilizando ar comprimido ou água sob pressão;
HI — lavar e fazer tratamento de caixas d'água e de caixas de gordura;
IV — fazer a desinfecção e a limpeza de reservatórios;
V — confeccionar, montar e ligar componentes e peças hidráulicas;
VI — executar redes hidráulicas, quente e fria, sistemas de registros, descargas e outros
serviços similares;
VII — executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação
superior;
VIII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, criatividade, responsabilidade,
ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: CARPINTEIRO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de confecção
de peças em madeira em geral; instalação e conserto de esquadrias, portas e janelas; reparar e
conservar objetos em madeira.
Atribuições típicas:
I — auxiliar na confecção de caixas, armações para concreto e engradamentos de madeira para
sustentação de telhas, lixando madeiras, colocando pregos, passando cola, etc;
II — preparar cola, verniz e demais materiais;
HI — instalar esquadrias, portas, janelas e similares encaixando-as e fixando-as nos locais
previamente preparados, de acordo com orientação recebida;
IV — afiar e fazer pequenos reparos nos equipamentos e ferramentas utilizados em seu
trabalho;
V — executar consertos simples em móveis, portas, janelas e outros artefatos de madeira;
VI — manter e conservar os equipamentos e materiais que utiliza;
30
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
VII — manter limpo e arrumado o local de trabalho;
VIII — orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos de carpintaria;
IX — reparar e conservar objetos de madeira, substituindo total ou parcialmente peças
desgastadas e deterioradas, ou fixando partes soltas para recompor sua estrutura;
X — executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, responsabilidade, ser
cordial, organizado, caprichoso, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe 1 para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: CARTUNISTA
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a conceber, criar e desenhar
cartuns, tiras cômicas, ilustrações humorísticas e quadrinhos de humor, de modo caricatural.
Atribuições típicas:
I— responsabilizar-se pela criação de cartuns e tiras cômicas de interesse da Fundação Macaé
de Cultura;
II — estruturar o esquema de trabalho a ser desenvolvido, em todos os aspectos — pessoal,
material e capacitação, tornando-o dinâmico e funcional;
HI - criar figuras caricaturais ou segiências;
IV — criar movimentações gráficas a partir de uma idéia, música, texto ou roteiro, valendo-se
de recursos humanos, técnicos ou artísticos;
V — desenvolver esboços e croquis, conforme orientação recebida;
VI — realizar pesquisas sobre a cultura de todas as raças, em todos os tempos, para compor
cartuns que possam expressá-las;
VII — realizar desenho caricatural e humorístico com ou sem legendas;
VII — elaborar tiras de desenho animado e histórias em quadrinhos;
IX — zelar pela guarda e conservação de materiais e instrumentos de trabalho sob sua guarda;
X — manter o local de trabalho limpo e arrumado;
XI — executar outras atribuições afins.
31
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio completo e experiência comprovada.
Características desejáveis: imaginação, criatividade, sentido estético, traços firmes, ter boa
comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: CINEGRAFISTA
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a buscar notícias e informações
nas mais variadas áreas e transmití-las ao público via meios de comunicação como jornais,
revistas, televisão, radio e internet.
Atribuições típicas:
I — manter o público informado sobre todos os acontecimentos de interesse coletivo,
promovidos pela Fundação Macaé de Cultura;
II — estruturar o esquema de trabalho a ser desenvolvido, em todos os aspectos — pessoal,
material e capacitação, tornando-o dinâmico e funcional;
HI — manejar câmeras de cinema e de televisão, preparando e dirigindo a tomada de cenas;
IV — ajustar os focos e outros dispositivos das câmeras, procurando manter o equilíbrio e a
composição dos quadros;
V — analisar o gênero de cenas a serem gravadas, consultando as instruções pertinentes, para
orientar-se nas tomadas de cenas e no enfoque a ser dado pela câmera;
VI — posicionar e ajustar a câmera seguindo as instruções da direção, regulando o foco e
outros dispositivos, a fim de deixá-los nas condições ideais para as tomadas de cenas;
VII — orientar o pessoal da iluminação e outros trabalhadores ligados ao preparo e
funcionamento das câmeras e outros equipamentos, instruindo-os em suas tarefas, a fim de
assegurar a qualidade da filmagem;
VIII — realizar filmagens aéreas, valendo-se de equipamentos especiais;
IX — capturar notícias, entrevistas, vídeos informativos nas mais variadas áreas, transmitindo-
os ao público vias meio de comunicação;
X — editar vídeos, gravações e áudios de interesse da Fundação;
XI — zelar pela guarda e conservação de materiais, equipamentos e instrumentos de trabalho
sob sua guarda;
XII- manter o local de trabalho limpo e arrumado;
32
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XIII — organizar e manter ordenado e atualizado o acervo de suas filmagens, acondicionando-
o tecnicamente;
XIV — executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio completo e experiência comprovada.
Características desejáveis: imaginação, criatividade, sentido estético, ter boa comunicação
verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
H - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: CONTADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar e executar
os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e
procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a
administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Fundação.
Atribuições típicas:
1 - organizar os serviços de contabilidade da Fundação, traçando o plano de contas, o sistema
de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e
orçamentário;
II - supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando
o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação
contábil;
HI - analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos,
observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente,
para atender às exigências legais e formais de controle;
IV - controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e
demonstrativos;
V - controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento
de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a
administração dos recursos financeiros da Fundação;
VI - analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos,
convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na
33
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos
executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;
VII - analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos,
verificando a correta aplicação de recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim
de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;
VIII - analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando
sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle
interno;
IX - planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou
especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo
certificado de auditoria, com a finalidade de atender às exigências legais;
X - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
XI - participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de
atuação;
XII - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
XII - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Fundação e outras
entidades públicas e particulares, realizando a estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de trabalho afetos à instituição;
XIV - realizar outras atribuições compatíveis à sua especialização profissional.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — curso de nível superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo
conselho de classe (CRC/RJ).
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, habilidade em
elaboração de gráficos, tabelas e planilhas, ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
34
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: COREÓGRAFO
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a conceber e concretizar projeto
cênico em dança, realizando montagens de obras coreográficas; a executar apresentações
públicas de dança e, para tanto, preparar o corpo, pesquisar movimentos, gestos, dança, é
ensaiar coreografias.
Atribuições típicas:
I - responsabilizar-se pela composição de trilhas ou roteiros dos movimentos que compõem
uma dança;
II — estruturar o esquema de trabalho a ser desenvolvido, em todos os aspectos — pessoal,
material e capacitação, tornando-o dinâmico e funcional;
III - criar figuras coreográficas ou sequências;
IV — criar movimentações cênicas a partir de uma idéia, música, texto ou roteiro, valendo-se
de recursos humanos, técnicos ou artísticos;
V — transmitir aos artistas a forma, a movimentação, o ritmo, a dinâmica ou interpretação
necessários à execução da obra proposta;
VI — realizar pesquisas sobre a cultura de todas as raças, em todos os tempos, para compor
coreografias que possam expressá-las;
VII — criar danças e bailados variados, harmonizando-os com a música, a história e o
desenvolvimento da obra, a fim de obter maior realce para os efeitos cênicos das
representações;
VIII — estudar partituras musicais, o tema da obra e outros fatores relevantes, debatendo-os
com o pessoal responsável pela composição e direção artística, a fim de estabelecer a
coreografia mais conveniente ao espetáculo;
IX — criar as danças e bailados, desenvolvendo-os de acordo com a linha melódica para
exprimir melhor as emoções, sentimentos e outros aspectos importantes do argumento;
X — desenhar e descrever os movimentos para os bailados, valendo-se de um sistema
convencional de anotações que oriente os bailarinos;
XI — dirigir os bailarinos durante os ensaios, demonstrando os movimentos necessários e
instruindo-os sobre a forma de interpretação desejada, preparando-os para apresentações
públicas;
XII - dedicar-se à preparação corporal dos artistas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso superior de Artes Cênicas, Teatro ou Educação Física.
Características desejáveis: capacidade de liderança, imaginação, sentido estético,
conhecimento de dança, ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo (a)
e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
35
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe TI para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: DIGITADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a organizar a rotina de serviços e
realizar a entrada e transmissão de dados pelos meios existentes no local de trabalho.
Atribuições típicas:
I— operar, teleimpressoras, microcomputadores e outros periféricos;
II — registrar e transcrever informações operando equipamentos de processamento de dados ou
assemelhados, atendendo às necessidades internas e externas;
II — receber sinal sonoro mediante ponto eletrônico ou simular;
IV — realizar as tarefas de registro e transmissão de dados a partir das informações recebidas;
V — receber documentos, conferir e digitar com presteza e atenção, fazer a conferência e
corrigir se necessário;
VI — zelar pelo equipamento que estiver utilizando;
VII — relatar imediatamente as falhas dos serviços e equipamentos;
VII — executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação
superior;
IX — executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, agilidade, responsabilidade,
ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
36
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: DIRECIONADOR DE POLTRONAS
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a orientar os usuários quanto à
localização de suas poltronas e a organizar a rotina dos serviços para melhor comodidade da
platéia.
Atribuições típicas:
I— ter sempre em mãos o layout do teatro, assinalando as poltronas desocupadas para eventual
preenchimento;
II — prestar atendimento aos usuários sempre que solicitado;
HI - registrar e transcrever reclamações dos usuários, levando-as ao Administrador do Teatro;
IV — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
V — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VI - zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos materiais eventualmente
colocados sob sua responsabilidade;
VII — recolher objetos esquecidos, após o espetáculo, guardando-os em local apropriado para
possível devolução ao proprietário;
VIII — comunicar ao Administrador do Teatro, para as providências necessárias, as avarias
detectadas;
IX — executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, agilidade, responsabilidade,
ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: ELETRICISTA
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a coordenar, supervisionar e
executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos
elétricos.
37
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Atribuições típicas:
I — revisar instalações e equipamentos elétricos, verificando cabos, conexões, terminais e
disjuntores;
Il — executar instalação e substituição de tomadas, fios, lâmpadas, interruptores, chave
magnética e fusíveis;
HI — instalar e conservar motores, quadros de comando, transformadores, pára-raios,
aterramentos, sistemas de controle automatizado e sinalizadores;
IV — manter fichas de cadastro de equipamentos e eventos de manutenção;
V-— levantar, organizar e fornecer dados estatísticos de sua área de atuação;
VI — apresentar relatórios periódicos;
VII — executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação
superior;
VIII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
e Grau de instrução — Ensino Médio completo e Curso de Eletricista com Carga Horária Mínima
de 160 horas.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, criatividade, responsabilidade,
ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
HI - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria Profissional: FONOAUDIÓLOGO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a prestar assistência
fonoaudiológica aos alunos dos diversos cursos da Escola Musical de Artes - EMART, em
especial aos de Canto, e a atuar em pesquisa, prevenção, avaliação diagnóstico e tratamento
na área da comunicação oral e escrita, voz, audição e equilíbrio.
Atribuições típicas:
I- avaliar as deficiências dos alunos, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria,
além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico;
II - elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do
fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas;
38
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
III - desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral,
voz e audição;
IV - desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição,
objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação dos alunos;
V - avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e
promovendo os ajustes necessários na terapia adotada;
VI - promover a reintegração dos pacientes à sua turma nas aulas de Canto;
VII - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
VIII - participar da equipe de orientação e planejamento das atividades da Escola de Canto,
inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia;
IX - participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de
atuação;
X - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou ministrando orientações e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
XI - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Fundação e outras
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de trabalho afetos à EMART;
XII - realizar outras atribuições compatíveis à sua especialização profissional.
Requisitos para provimento:
Instrução — curso de nível superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho de
classe (CRF/RJ).
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, paciente,
prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
1- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
JI - da classe II para a classe II - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: FOTÓGRAFO
39
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a documentar fotograficamente
ocorrências e eventos de interesse jornalístico e institucional relacionados à Fundação
Municipal de Cultura.
Atribuições típicas:
I— fotografar reuniões, festas, solenidades, inaugurações, congressos e outros eventos;
H - revelar e ampliar as fotografias;
HI — fazer reportagens fotográficas em articulação com outros setores da FMC;
IV - organizar e manter organizado o arquivo fotográfico da Fundação Municipal de Macaé;
V — manter e conservar os materiais e equipamentos fotográficos;
VI - orientar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;
VII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de Instrução — Ensino Médio Completo e comprovação de experiência, através de cursos
de capacitação em fotografia, que totalizem no mínimo 300 (trezentas) horas ou registro no
sindicato de jornalismo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, sensibilidade estética,
grande criatividade, boa capacidade para trabalhar em equipe, liderança profissional, ser
cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: HISTORIADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam ao exercício do magistério e de
atividades relacionadas com pesquisas historiográficas, preservação documental, produção de
conhecimento ligado ao processo histórico e à defesa do patrimônio histórico-cultural do
Município de Macaé.
Atribuições típicas:
I - pesquisar, estudar e interpretar os fatos de acordo com suas causas, significados e
consegiiências;
II - narrar a vida e os fatos notáveis de personalidades marcantes no Município;
40
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
II - interpretar os acontecimentos da vida do povo macaense, passados e presentes, assim
como as condições econômicas, culturais e sociais que os originaram;
IV - selecionar, classificar e relacionar dados e pesquisas arqueológicas;
V — coletar, guardar e preservar o patrimônio histórico documental e móvel pertencente ao
Município;
VI - gerenciar as atividades de organização, manutenção, segurança e conservação do acervo
histórico, visando ao funcionamento de museus e centros de memória municipais;
VII - catalogar e preparar tecnicamente o material histórico destinado às exposições e à
pesquisa histórica em geral;
VIII - prestar assessoria técnico-cultural à Fundação Macaé de Cultura e à comunidade, nos
assuntos relacionados ao acervo histórico, em seus múltiplos suportes e dimensões;
IX - promover a divulgação da memória do Município e de sua gente;
X — assessorar o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de
documentação e informação histórica;
XI — prestar orientação à elaboração de critérios de avaliação e seleção de documentos para
fins de preservação ou descarte;
XII — elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos
históricos;
XIII - planejar, organizar, implantar, dirigir e executar serviços de pesquisa histórica;
XIV - assessorar e prestar consultoria na área de História e participar de atividades
interdisciplinares que demandem pesquisas históricas;
XV - organizar informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos;
XVI - executar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso Superior de Bacharelado em História.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE BATERIA - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
41
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de bateria, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em bateria;
II — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para bateria;
III — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC,;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
. Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
42
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE CONTRA-BAIXO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de contra-baixo, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
I-- dominar técnicas musicais em contra-baixo;
II — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para contra-baixo;
IX — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV -— executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
43
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE FLAUTA - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de flauta, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em flauta;
II — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para flauta;
II — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
44
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
1 - da classe I para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE GUITARRA - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de guitarra, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em guitarra;
IL — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para guitarra;
HI — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII - colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
45
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE PERCUSSÃO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de percussão, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em percussão;
II — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso dos
instrumentos e habilitação para percussão;
HI — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
46
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe 1 para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
II - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE PIANO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de piano, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em piano;
IH — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para piano;
III — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
47
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público para a classe de Instrutor de
Piano, prova de proficiência e análise de currículo.
-Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe T para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE SAXOFONE - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de saxofone, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
I - dominar técnicas musicais em saxofone;
Il — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para saxofone;
48
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
IN — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I - da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe JI para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE TECLADO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de teclado, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
49
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Atribuições típicas:
1 — dominar técnicas musicais em teclado;
II — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para teclado;
HI — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
30.6.2 Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma
como segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IH - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Rj)
b
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
- Categoria profissional: INSTRUTOR DE TROMBONE - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de trombone, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
I— dominar técnicas musicais em trombone;
1 — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para trombone;
JII - ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe 1 para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
IL - da classe II para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
III - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta é cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE TROMPETE - FORMAÇÃO MUSICAL F
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de trompete, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
1 dominar técnicas musicais em trompete;
Il — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para trompete;
HI — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões. encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI - participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII - respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar. no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade c com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV — não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV - executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI — exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
32.4 Características desejáveis: ter boa comunicação verbal. sociabilidade. ser cordial.
prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
1 - da classe | para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe 11] - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HU - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE VIOLÃO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de Violão. nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens c
adultos; a claborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento: a
preparar apresentações artísticas. participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
1 dominar técnicas musicais em violão;
IL ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para violão;
HI - ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V - participar de reuniões. encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII respeitar as normas e regimentos da FMC;
VII — organizar, no mínimo. uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras c criativas.
procurando explorar o potencial de cada um;
X — zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento. à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento:
XII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias. com a comunidade ec com
Os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV - não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito:
XV - executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas:
XVI exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
a
“os
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
33.4 Caracteristicas desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial.
prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
1 - da classe | para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE VIOLINO - FORMAÇÃO MUSICAL F
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas c teóricas de violino, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens c
adultos: a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento: a
preparar apresentações artísticas. participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições tipicas:
1 dominar técnicas musicais em violino;
NH — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento c habilitação para violino;
HI ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução:
V - participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo. uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas.
procurando explorar o potencial de cada um;
X - zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento:
XIII — colaborar com as atividades de articulação com as famílias. com a comunidade c com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV - não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
x
=
Ls]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XV - executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial. prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe T para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe II para a classe HI - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe Ill para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: INSTRUTOR DE VIOLONCELO - FORMAÇÃO MUSICAL E
INSTRUMENTAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de violoncelo, nos diversos níveis de aprendizado para crianças, jovens e
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do respectivo instrumento; a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estimulo à arte.
Atribuições típicas:
1- dominar técnicas musicais em violoncelo;
1 — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento minucioso do
instrumento e habilitação para violoncelo;
II — ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material necessário
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI — participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII — respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII — organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras e criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X - zelar pela aprendizagem dos alunos;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XI — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XII — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XIHI — colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os Instrutores de outros instrumentos musicais;
XIV - não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV — executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVI - exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio e experiência na execução do instrumento.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, ser cordial, prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence, na forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe | para a classe 11 -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
II - da classe Il para a classe III - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe TIT para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: LOCUTOR
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a apresentar programas de radio
e televisão. ancorando programas, nos quais interpretam o conteúdo da apresentação. noticiam
fatos. leem textos, redigem a notícia, narram eventos esportivos e cultturais. tecem
comentários sobre os mesmos e fazem a locução de anúncios publicitários.
Atribuições típicas:
1 apresentar programas de rádio, televisão, bem como proceder à locução de eventos que
devam conter narrações para os ouvintes;
N manter. em articulação com o jornalista, o público informado sobre todos os
acontecimentos de interesse coletivo, promovidos pela Fundação;
HI — estruturar o esquema de trabalho a ser desenvolvido, em todos os aspectos — pessoal.
material c capacitação, tornando-o dinâmico e funcional;
IV - ancorar programas nos quais interpreta o conteúdo da apresentação:
V - noticiar fatos. checando previamente as informações;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
VI ler textos. conferindo previamente a concordância verbal e se o conteúdo está de acordo
com a ética e os bons costumes:
VIL- narrar eventos esportivos e culturais, tecendo comentários sobre os mesmos:
VIII entrevistar autoridades. artistas e pessoas da municipalidade;
IX - anunciar a programação e fazer a locução de anúncios publicitários:
X — preparar conteúdo para apresentação;
XI adaptar os textos para os padrões do público-alvo;
XII atuar em rádio, televisão c em mídias alternativas;
XII zelar pela guarda e conservação de materiais, equipamentos c instrumentos de trabalho
sob sua guarda:
XIV organizar e manter ordenado e atualizado o acervo de suas apresentações.
acondicionando-o tecnicamente;
XV executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio completo e experiência comprovada.
Características desejáveis: imaginação, criatividade, sentido estético. ter bon comunicação
verbal, voz agradável. conhecimento de um idioma estrangeiro, sociabilidade, ser cordial,
prestativo (a) c ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence. nm: forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
| - da classe 1 para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
II - da classe IH para a classe IH! - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
Ht - da classe Il para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: MOTORISTA
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos leves para
transporte de passageiros c conservá-los em perfeitas condições de aparência e
funcionamento.
Atribuições tipicas:
| - dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos leves de transporte de passageiros e
utilitário
Il - verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utili
pneus. água do radiador, bateria, nivel de óleo, sinaleiros freios. embreagem. faróis.
abastecimento de combustível e etc.;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
HI - verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-
la à chefia imediata quando do término da tarefa;
IV - zelar pela segurança de passaseiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos
de segurança:
V- fazer pequenos reparos de urgência;
VI - manter o veículo limpo, interna ou externamente, e em condições de uso. levando-o à
manutenção sempre que necessário;
VII - observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo:
Vit! anotar. segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada. viaoens realizadas.
objetos c pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;
IX - recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado « lechado:
X - auxiliar no carregamento « descarregamento de volumes;
XI - auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com requisitos preé-estabelecidos;
XII - conduzir os servidores da Fundação, a lugar e hora determinados. conforme itinerário
estabelecido ou instruções específicas;
XHH - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução — Iinsino Fundamental completo e Carteira de habilitação categoria 13.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. responsabilidade. sci
cordial. organizado. caprichoso. prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho. mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior
pertence.
Promoção vertical para a classe imediatamente superior a que pertence,
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
1- da classe | para a classe | -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
H- da classe IH para a classe [Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
WI - da classe [II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV-dac “AV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V- da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta c cinco).
Categoria profissional: MUSFÓLOGO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a realizar atividades «
área de muscologia. com ações operativas de planejar, organizar. coordenar. excentar.
controlar. projetar, analisar. avaliar, vistoriar. periciar, dar parecer. ministrar cursos e
palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benclício do exercício das
funções necessárias ao adequado funcionamento da Fundação Macaé de Cultura
specíficas da
Atribuições típicas:
E - elaborar. exccutar planos. programas. projetos, métodos e estraté
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
H- acompanhar a legislação aplicável aos objetivos da unidade organizacional municipal e/ot
à área a qual encontra-se habilitado;
HI- coordenar equipes de trabalho. por determinação de seu superior hicrárquic
Iv = operar os equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades
profissionais:
V supervisionar os museus. as atividades culturais dos museus e de instituições afins. bem
como exposições de caráter educativo e cultural:
VI - solicitar o tombamento de bens culturais e o seu registro em instrumento específico
VII - coletar. conservar. preservar c divulgar o acervo museológico:
VIII - plancjar e executar serviços de identificação, classificação e cadastramento de bens
culturais:
IX - promover estudos e pesquisas sobre acervos museológicos:
X definir o espaço museológico adequado à apresentação e guarda das coleções
XI informar aos superiores hierárquicos e aos órgãos competentes sobre o deslocamento
irregular de bens culturais dentro do Município ou para o exterior.
XII = realizar perícias destinadas a apurar o valor histórico. artistico ou científico de bens
muscológicos. bem como sua autenticidade;
XII orientar. supervisionar c exceutar programas de treinamento « aperteicoamento
pessoas nas áreas de Museologia e Museografia;
XIV- executar outras atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade,
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Superior Completo em Museologia.
abilidade,
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal e escrita. boa memória. soci
habilidade. responsabilidade. conhecimento de um segundo idioma (recomenda
cordial. prestativo (a) e ter iniciativa.
vel); scr
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Prog o horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence:
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
= da classe | para a classe || -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
H - da classe Il para a classe Hl - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
Hl1 - da classe Il para a classe TV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta c cin:
ional: OPERADOR DE LUZ
Categoria profis
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a criar. projetar. orientar à
montagem e a operação da iluminação dos espetáculos realizados pela Fundação Macaé de
Cultura.
94
E JANEIRO )
JURA MUNICIPAL DE MACAÉ
PE DO PREFEITO
Atribuições típicas:
L=amalisar e testar os equipamentos. antes do evento acontecer;
H — prever e escolher os recursos necessários em caso de falha na execução. providenciando
soluções:
HI selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos. de acordo com a
programação:
IV montar unidades fixas e móveis de acessórios de canhões de luz, em espetáculos de
maior porte. seguindo projeto do iluminador para dotar o espetáculo dos efeitos cênicos
previstos:
V — alinar refletores de luz. aplicando-lhes gelatina na proporção correta. obtendo cores e
efeitos previstos. para atender ao estabelecido no plano do iluminador.
VI participar dos ensaios dos espetáculos cênicos, observando a movimentação dos atores e
as necessidades de iluminação. para subsidiar suas atividades durante o espetácrilo;
VII verificar as condições de funcionamento da aparelhagem de iluminação. testando os
mecanismos. observando os pontos de luz;
VII solicitar manutenção técnica e assegurar o desempenho correto dos equipamentos
durante os espetáculos:
IX - verificar o estado da iluminação cênica, solicitando manutenção eletrônica. para garantir
condições de perfeito funcionamento da aparelhagem;
X - operar à mesa de iluminação cênica, em cspetáculos de médio e grande porte. seguindo
orientação do iluminador, guiando-se pelos roteiros para obter os efeitos programados:
Ss:
XI - auxiliar na conservação e limpeza de equipamentos elétricos do palco (cunhões. mesas.
luminárias. refletores);
XII - executar outras tarefas correlatas conforme necessidades do serviço e orientação
superior;
XHI - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução - Ensino Fundamental completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade. criatividade. responsabilidade.
scr cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical —- para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
| - da classe | para a classe [| -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
H - da classe 1 para a classe Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
H1- da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
] JANEIRO |
, IPAL DE MACAÉ
IE EFEITO
DOR DE SOM
le os cargos que se destinam a
em todos os espetáculos realizad
os, antes do evento acontecer:
necessários em caso de falha
ionamento programas básicos
nejada;
petáculos cênicos com os diretor
ra dotar o espetáculo dos efeito
petáculos cênicos, observando a
sidiar suas atividades durante o «
de funcionamento da aparelha:
is acústicas;
“mica e assegurar o desempenho
de som, existente no teatro
equá-lo ao espaço físico de atuaç
ntações fora do espaço físico da |
latas conforme necessidades do ser
afins.
mental completo.
a comunicação. sociabilidade, cri
iativa.
o. mediante concurso público.
» funcional:
ilrão de vencimento imediatan
imediatamente superior a
únimos discriminados:
mil quatrocentos e sessenta
1095 (mil e noventa e cinco dia
1095 (mil e noventa e cinco di
nior - 730 (setecentos e trinta di
Pleno - 365 (trezentos e sessent
NEIRO ,
AL DE MACAE
(0)
EMPRESARIAL
cargos que se destinam
o projeto pedagógico de curso:
pelo setor: viabilizar o tral
omunidade e de associaçõe
extensão: promover cont
em como elaborar e execut
lógicos e o aperfeiçoamento
ividades relativas ao emprego «
nsino e aprendizagem;
regulamento dos espaços pedagóe:
cão com a Presidência da |
formais e informais para cor
: refere à aprendizagem;
intervenção, visando ao de
pertinentes a cada caso;
ano de organização das atividad
ixos de conhecimento sob
sicas e técnico-administrativas:
ticiparem de concursos, feiras de
alestras, seminários, congres:
tros eventos da área educacional/ci
*ducando para o exercício da cid:
ão e operacionalização de un
ino, através da participação
lagogicamente a utilização d
le professor. aluno, equipe
ampo, promovendo visitas, c
m de colaborar na fase de disct
árOS;
enquanto processo interdisci|
cimentos, em consonância
torteadores de todas as áreas
los métodos e técnicas utilizo
“ramas de formação continuada
ANEIRO
PAL DE MACAÉ
IFO
ortadores de necessidades es
mento para o mercado de trabal
a de protfissões,. levando cn
»inis relativos aos cursos mi
nadores c Docentes, acom
rerir novas estratégias e Ii
tante através de leituras, e
cimentos para o exercício d
“iplinares;
ar a prática pedagógica in
tivo. no ambito das dificul
1caé de Cultura;
onstante atualização, visam
s a serem implementados;
* reformular o processo
105 programas a serem o
ar a execução de proposta
desenvolvidas:
o processo ensino/apren
ixos de conhecimento i
de ensino que enriqueçam
o a suas necessidades;
» às diretrizes e determinaç
rrelatas.
crior em Pedagogia, com
municação verbal e escrita.
o (a). articulador e ter inici
liante concurso público.
ional:
de vencimento imediatan
: Imediatamente superior a
nimos discriminados:
mil quatrocentos e sessent
> (mil c noventa e cinco dia
1095 (mil e noventa e cinco di
r- 730 (setecentos e trinta di:
Pleno - 365 (trezentos e sessen
(a)
ANEIRO .
PAL DE MACAE
To)
cargos que se destinam a a
mesmos. obedecendo às nor
:ssoas (empregados e visita
ateriais e equipamentos;
ricação (rádio. telefone.
tor informatizado;
ncia em livro próprio de m
quando necessário;
seu local de trabalho;
IR
ce distribuir correspondê
de equipamentos usados em
atas. conforme necessidrl
tal completo.
nunicação. sociabilidade.
a.
cado de trabalho, mediante concurso público.
te desenvolvimento funcional:
zontal - para o padrão de vencimento imediata
cal para a classe imediatamente superior a
ido os interstícios mínimos discriminados:
ara a classe LL -1460 (mil quatrocentos e sessent
para a classe U - 1095 (mil e noventa e cinco dia
Lpara a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco d;
a ac 730 (setecentos e trinta di
'no - 365 (trezentos e sessenta
OR CULTURAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a dl
execução qualificada, sob supervisão superior, relacionadas a
promoção de eventos.
Atribuições Lipic
atuar reflexivamente no universo da produção de cultura;
1 qualificar-se para exercer funções múltiplas nos âmbitos d
realização de programas e ações culturais, nas diversas áreas dos mei
Ho -tormar uma base de conteúdos, para aplicação prática, nos cam|
produção de cultura;
V. erare organizar projetos e produtos artísticos e culturais;
V. desenvolver. planejar e executar os projetos artísticos que [orem aprovados pela
Presidência da Fundação Macaé de Cultura;
VI orçaros projetos, definir cronogramas e buscar recursos para an
VI traçar, em articulação com a Presidência da FMC, a política «e
de produção:
VIH analisar as propostas de patrocínio cultural que lhe forem encaminhadas. verificando sc
são adequadas ao perfil da Fundação;
IX distribnir, orientar e fiscalizar as tarefas das diversas unidades de trabalho. para
assegurar a observância d acterísticas cênicas e dos prazos propostos:
X dimgiras atividades referentes à preparação e montagem dos espetáculos:
XI - submeter os esboços à crítica da Presidência da Fundação. esclarecendo e discutindo Os
aspectos relevantes ou obscuros para os devidos ajustes;
XII = articular-se com os demais setores que complementam a produção cultural visando à
melhoria da programação e da avaliação de ações integradas;
XHI coletar, sistematizar e disponibilizar dados relacionados à pro
cada uma das áreas, objetivando a obtenção de subsídios para o desenvolvimento do
calendário cultural oficial da Fundação;
XIV - montar peças de teatro, apresentação de dança, show musical. exposição de artes
plásticas. organizando a programação, de acordo com a viabilidade orçamentária ca
conveniência administrativa:
XV. criar condições de interdisciplinariedade com os demais segmentos da Fundação Macaé
de Cultura c outras instituições públicas ou privadas;
XVI - manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de
atuação e das necessidades do setor/departamento;
XVII - colaborar no preparo da programação em termos de estratégias. logísticas. ações de
marketing. planejamento financeiro. visão cultural;
XVHI - controlar o cronograma dos trabalhos e buscar parceiros. com vistas à captação de
recursos financeiros;
XIX — desenvolver a coleta e o fornecimento de dados para a elaboração de relatórios das
atividades;
XX - participar da formação de recursos humanos na sua área de atuação. realizando
treinamentos e oficinas;
XXI gerenciar a produção e avaliação das atividades, eventos. projetos « programas nas
áreas de animação cultural, artes plásticas e visuais, dança, cinema. foto. literatura. teatro.
vídeos e outras;
XXI coordenar a montagem, orientar quanto ao manuseio, à manutenção c à conservação
de aparelhagem e equipamentos necessários às atividades culturais dl: Fundação:
mesmos:
ramação « produção em
FADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XXHI oportunizar a viabilização de infra-estrutura, o cadastro seral de
a captação de recursos humanos e materiais, a organização. o contr
arquivo documental;
XXIV - manter-se informado quanto às diretrizes e determinações dos or:
XXV - exccutar outras tarefas correlatas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso Superior em Produção Cultural;
cterísticas desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. s
grande criatividade. boa capacidade para trabalhar em equipe. lider: ;
cordial. prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente «1
pertence.
Promoção vertical para a classe imediatamente superior a que perte
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
[= da classe ! para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias.
|- da cl: Hparaacl H1- 1095 (mil e noventa e cinco dias):
Ho daclasse HH para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias)
V- da classe |V para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dia ):
V.- da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cin
Categoria profissional: PRO
SOR DE CANTO
Descrição sintética:
compreende os cargos que se destinam a plc)
canto para grupos de crianças, jovens e adultos; a elaborar. exccutal
pedagógico do respectivo Curso; a preparar apresentações artísticas. part
atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
dominar tcenicas vocais e de exercícios musculares e respiratório
articulação com o Professor de Técnicas Vocais, seus conteúdos aos alum
[o ministrar, em articulação com o Professor de Técnicas Vocais. «ls
sobre afinação. solfejos. timbre vocal, teorias musicais, inclusivo lc
relacionando sempre que possível a sua aplicação na prática vocal:
[1 apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório
à sua execução:
V participar de reuniões. encontros, cursos e outros eventos promovid
lacaé de Cultura:
V. participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VI respeitar as normas e regimentos da FMC;
VII organizar. no mínimo. uma apresentação anual;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREPEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
MI incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovador e cravos.
procurando explorar o potencial de cada um;
IX zelar pela aprendizagem dos alunos;
X cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos periodos de
planejamento. à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XI estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
cados ao
XI colaborar com as atividades de articulação com as famílias. com a comunidade e con os
demais professores:
XHI não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduza e qualquer tipo
de discriminação, intolerância ou preconceito;
XIV executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativo
especificas;
XV manter-se atualizado em relação às tendências é inovações tecnológicas de sun área de
atuação € das necessidades do setor/departamento a que pertence.
XVI zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos. instrumentos
c materiais eventualmente colocados sob sua responsabilidade:
XvHI desenvolver seu trabalho a partir da obra artístic:
personanens. autor e conteúdo. gerando ambientes e atmosferas q
concepção cênica;
uas atividades
XIX executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso Superior com Licenciatura em Canto ou
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade.
grande criatividade. boa capacidade para trabalhar em equipe. ser cordial.
iniciativa.
Recrutamento
Externo no mercado de trabalho. mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo conto Plano de Cursos do Magistério da Administraça
Categoria profissional: PROFESSOR DE CENOGRAFIA E FIGUI
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a criar c
arquitetura e da decoração cênicas. essenciais à caracterização da pe
indumentária. sendo responsável pelo setor visual e estético do espelác
Atribuições típicas:
1 = idealizar e desenhar cenários e figurinos. baseando-se n
sugestões ornecidas pelos autores on diretores de espetáculos:
H— fomecer as características cênicas adequadas à montagem
espetáculos:
HI — estudar à natureza do espetáculo, lendo o script e analisand
os cenários adequados ao mesmo;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREPEPTURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
IV — idealizar os cenários e figurinos necessários a representações te
outros programas, efetuando rascunhos e esboços. a fim de criar
atmosfera dos locais. onde se desenvolvem as ações;
V = submeter os esboços à crítica da produção ou direção do es
discutindo os aspectos relevantes ou obscuros para os devidos ajustes:
VI — elaborar os planos dos cenários, desenhando-os na escala ade
orientação necessária à execução e montagem dos mesmos;
VI + determinar os materiais necessários, providenciando ou efetin]
atender às necessidades do trabalho;
VII dirigiras atividades referentes à preparação e montagem dos cen
IX — distribuir, orientar e fiscalizar as tarefas das diversas unidad
assegurar a observância das características cênicas e dos prazos proposto
X = ernar os elementos próprios da arquitetura e da decoração
caracterização da peça, inclusive iluminação e indumentária, responsah
visual e estético do espetáculo:
XI = enur conários e figurinos. a partir da obra artística, seu contexto históri « pers
autor e conteúdo. gerando ambientes e atmosferas que valorizam e cntutizo. a con CJ
cênica:
Xi reelaborar projeto cenográfico, visando adaptar a cenografia a novos lupiiesc es
XI exercer, quando habilitado, atividades docentes, inclusive cm sus ativida!
pesquisa c extensão;
XIV - zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamento instrumentos
e materiais utilizados. bem como do local de trabalho.
XV manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas e sua área do
atuação e das necessidades do setor/departamento:
XVI redigir textos informativos sobre eventos, folders, catálogos. carta
assemelhados:
XVI = participar da formação de recursos humanos na sua área de atm
treinamentos e oficinas;
XVHI - executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso superior em Artes Cênicas, Artes Plásticas. Arquitetur Desiun.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. sensib'; iudo estética.
grande criatividade, boa capacidade para trabalhar em equipe. lideran
cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
protissicnal. sor
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho. mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração Direi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PEIPURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSIC
Deserição sintética: compreende os cargos que se destinam
práticas de educação Pisica. observando as políticas e diretr
Cultura e ao respectivo planejamento didático-pedagógico coletivo.
cumprir o próprio plano de trabalho docente.
Atribuições tipicas:
| + participar de estudos e pesquisas. bem como elaborar e execu!
área de atuação:
[estimular o uso de recursos tecnológicos e o aperfeiçoamento «
HI = orientar c acompanhar as atividades relativas ao emprego d
diferentes mídias no processo de ensino e aprendizagem;
IV = participar da organização c do regulamento dos espaços pedra
atuação:
V- contribuir com o aprimoramento de qualidade do ensino;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VIl respeitar as normas c regimentos da FMC;
VIH incentivar e motivar os participantes por meio de ativid
procurando explorar o potencial de cada um;
IX zelar pela aprendizagem dos alunos;
X cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além
planejamento. à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XI estabelecer mecanismos de avaliação c estratégias de rec
menor rendimento;
tividades de articulação com as famílias
professores de outras disciplinas ou cursos:
XHI - constatar necessidade e carência do aluno e propor o se
específicos de atendimento: |
XIV - integrar órgãos complementares da Fundação, atendend
desenvolvimento de sua ação docente;
XV -cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educar
XVI não defender, em meio aos alunos. idéias ou princípios q
de discriminação ou preconceito;
XVII executar c manter atualizados os registros e assentament
especificas:
XVHI exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso de nível superior em Educação Física.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal c cs
responsabilidade. ser cordial. prestativo (a), articulador e ter iniciativa
XI - colaborar com a
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração Dircia
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: PROFESSOR DE MÚSICA
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a plancjar c ministrar aulas
práticas e teóricas de MUSICA, nos diversos níveis de aprendizado para criancas
adultos: a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do curso: a propurai
artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte
Atribuições típicas:
| - dominar técnicas musicais em formação de bandas e orquestras:
H — ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias musicais, conhecimento e habilitação para
instrumentos de sopro. cordas e percussão;
Hl ensinar aos alunos a leitura de partituras musicais;
IV apresentar plano de trabalho docente, escolha de repertório e lista do material
à sua execução;
V — participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII respeitar as normas c regimentos da FMC;
VIII organizar, no mínimo. uma apresentação anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades
procurando explorar o potencial de cada um;
X zelar pela aprendizagem dos alunos;
XI cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados “o
plancjamento. à avaliação c ao desenvolvimento profissional;
XH estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento:
XHI colaborar com as atividades de articulação com as famílias. com a comunidade e com
os demais professores de Música;
XIV não defender. em meio aos alunos, idéias ou princípios que condiuzam à qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XV executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas:
XVI excrecr outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso superior de Música (desejável), ou. pelo menos, de nível médio e
experiência profissional.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. scr cordial. prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho. mediante concurso público. .
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração Direta.
Categoria profissional: PROFESSOR DE PINTURA
70
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas e teóricas de pintura, nos diversos níveis de aprendizado para crianças. jovens c
adultos; a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do curso; a preparar exposições e
atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
1 dominar técnicas de pintura em tela, em tecido, em porcelana e outros materiais:
IH ministrar aulas a grupos de alunos nas técnicas de pintura. conhecimento das cores €
matizes, noções de perspectiva. luz e sombreamento, orientando-os para que deixem fluir o
pincel e esperem pelo efeito;
HI — trabalhar as aulas com arte, através de vivências artísticas livres. proporcionando ao
aluno a oportunidade de equilibrar as forças do pensar e do realizar;
IV — apresentar plano de trabalho docente, escolha de temas e lista do material necessário à
sua execução;
V— participar de reuniões. encontros. cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VII - respeitar as normas e regimentos da FMC;
VIII organizar, no mínimo, uma exposição anual;
IX — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras é criativas,
procurando explorar o potencial de cada um;
X demonstrar aos alunos que a pintura é um meio de expressão comunicação e que. através
dela, podemos conhecer o passado. descobrir hábitos e costumes da sociedade. bem como a
cultura de cada época e os diferentes estilos;
XI - instigar o autoconhecimento do aluno como sujeito social, além de estimular sua auto-
estima. promovendo seu enriquecimento cultural e convívio em grupo:
XII zelar pela aprendizagem dos alunos;
XII cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
Planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XIV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de mcnor rendimento;
XV colaborar com as atividades de articulação com as famílias. com a comunidade e com os
professores de Música;
XVI não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que concduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XVII - executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
específicas;
XVII exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso superior de Artes Plásticas ou Educação Artística (desejáy el). ou.
pelo menos. de nível médio e experiência profissional.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. ser cordial. prestativo
(a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
tú
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração Direta.
Categoria profissional: PROFESSOR DE TEATRO E EXPRESSÃO CORPORA L
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a planejar e ministrar aulas
práticas c teóricas de Teatro e Expressão Corporal, nos diversos níveis de aprendizado para
crianças. jovens e adultos: a elaborar, executar e avaliar o projeto pedagógico do curso: a
preparar apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte.
Atribuições típicas:
[dominar técnicas teatrais e de expressão corporal;
1 ministrar aulas a grupos de alunos nas teorias da construção da linguagem cênica. nas
técnicas de narração e criação de histórias, a partir da memória, improvisação e estratégias
para a apresentação de contos populares;
HI — ensinar aos alunos jogos e exercícios de soltura, desbloqueio. autopercepção. expressão
corporal e princípios de improvisação;
IV incluir na grade curricular a concepção visual no teatro figurinos. adereços. cenários: a
dimensão sonora — sons internos e externos, a música como expressão teatral e expressão
vocal; e expressões cênicas no conto de histórias;
V - apresentar plano de trabalho docente, escolha de temas e lista do material necessário à sua
execução;
VI participar de reuniões, encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura;
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VIII respeitar as normas e regimentos da F MC;
IX organizar. no mínimo. uma apresentação anual;
X — incentivar e motivar os participantes por meio de atividades inovadoras c criativas.
procurando explorar o potencial de cada um;
XI zelar pela aprendizagem dos alunos;
XIN — cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação c ao desenvolvimento profissional;
XII estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento:
XIV - colaborar com as atividades de articulação com as famílias, com a comunidade e com
os professores de Música;
XV não defender, em meio aos alunos, idéias ou princípios que conduzam a qualquer tipo
de discriminação ou preconceito;
XVI executar c manter atualizados os registros e assentamentos relativos às suas atividades
especificas:
XVII exercer outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Curso superior de Artes Cênicas (desejável). ou. pelo menos, curso de
nível médio c experiência profissional.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade, criatividade. habilidade em
estimular a Iluidez verbal, scr cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
=]
[e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho. mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração Dircta.
Categoria profissional: PROFESSOR DE TÉCNICA VOCAL
Descrição sintética: Compreende os cargos que se destinam a plangjar e ministrar aulas
práticas e teóricas de Técnicas Vocais, nos diversos níveis de aprendizado para crianças.
Jovens e adultos: a elaborar. executar e avaliar o projeto pedagógico do curso: à preparar
apresentações artísticas, participar de festivais e atividades gerais de estímulo à arte
Atribuições tipicas:
1 dominar técnicas vocais c de exercícios musculares e respiratórios, transmitindo scus
conteúdos aos alunos;
H ministrar aulas a grupos de alunos sobre afinação, solfejos. timbre vocal, teorias musicais.
inclusive leitura de partituras, relacionando sempre que possivel a sua aplicação na prática
vocal:
HI — ensinar aos alunos o desenvolvimento de modulações, sonoridades e suavidades. bem
como instigar-lhes a capacidade técnica de domínio vocal;
IV incluir na grade curricular as normas e técnicas de canto. visando à [avorecer uma
melhor aprendizagem e rendimento do grupo. zelando pela aparência pessoal e pela
movimentação corporal nas apresentações;
V. apresentar plano de trabalho docente, escolha de temas e lista do material necessário à sua
execução:
VI participar de reuniões. encontros, cursos e outros eventos promovidos pela Fundação
Macaé de Cultura:
VI participar do projeto político-pedagógico da FMC;
VIII respeitar as normas e regimentos da FMC;
IX organizar, no mínimo, uma apresentação anual;
X - incentivar e motivar os participantes por meio de atividades
procurando explorar o potencial de cada um;
XI zelar pela aprendizagem dos alunos;
XIL cumprir os dias letivos e efetiva carga horária, além d
planejamento. à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XHI estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de men
XIV colaborar com as atividades de articulação com as famílias.
os professores de Música:
XV não defender. em meio aos alunos. idéias ou princípios que condu
de discriminação ou preconceito:
XVI executar e manter atualizados os registros e assentamentos relativo
específic
XVIN ex
er outras atividades afins.
Requisitos para provimento:
[4
=
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Grau de instrução: Curso de Licenciatura em Canto ou em Fonoaudio!
Pécnicas Vocais e experiência profissional professor de técnica vocal.
Características desejáveis: ter boa comunicação, sociabilidade. criativi
estimular a fluidez verbal, ser cordial, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
De acordo com o Plano de Cargos do Magistério da Administração |
Categoria Profissional: PROGRAMADOR
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a c
acompanhar a implantação de programas de processamento de
instruções e especificações definidas pela equipe de análise.
Atribuições típicas:
| amalisar as especificações c instruções recebidas acerca dos objetivos dos programas.
verificando a natureza e a fonte de dados. bem como os recursos a serem utilizados:
H claborar fluxogramas. preparando a organização lógica das segiiências «
programas para definição de rotinas operacionais;
Hi definir os formatos de relatórios, arquivos e telas dos respectivos prosranias
IV transformar, através de codificação própria, as instruções descrit:
linguagem previamente definida para a operacionalização dos prooramas
V.- selecionar amostras de informações e operacionalizá-las, realizando testes referentes à
todas as condições lógicas possíveis, avaliando resultados e corr
VI elaborar manual de operação dos programas, contendo instruções para
especificas a cada rotina operacional;
VII orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas d
VIH. executar outras atividades afins.
iNSirUÇÕES COS
SrAamas em
Requisitos para provimento:
Grau de Instrução - Ensino Médio completo acrescido de curso de Programação
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, bos memória sociabilidade.
habilidade em elaboração de tabelas, gráficos, planilhas e organo gramas.
iniciativa; ser cordial e prestativo.
esponsabilidade c
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho. mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
- Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente sup
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence.
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
ty
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
I- da classe 1 para a classe 11 -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias.
IL - da classe Il para a classe Il! - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
HH - da classe II para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: TÉCNICO EM ARQUIVO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a exccutar trabalhos dc
arquivamento de cartas. fichas, documentos, plantas de construções. fitas magnéticas.
disquetes e outros materiais. classificando-os segundo critérios apropriados. para armazená-
los. conservá-los. destruí-los c possibilitar sua consulta.
Atribuições típicas:
| estudar os documentos a serem arquivados, analisando o conteúdo c o valor dos mesmos.
para decidir sobre a maneira mais conveniente de arquivá-los;
Il classificar os documentos, agrupando-os e identificando-os por assunto. ordem alfabética.
cronológica ou outro sistema, para facilitar e possibilitar sua localização e consulta;
III — arquivar os documentos de acordo com o sistema de classificação adotado. colocando-os
em arquivos, estantes ou outro local adequado, para preservá-los de riscos e extravios:
IV - promover a guarda e a preservação dos documentos;
V - observar os prazos e requisitos exigidos pela legislação quanto à guarda de documentos e
ao descarte dos mesmos;
VI - coordenar equipe visando à separação, digitalização e indexação de documentos para
arquivo em meio magnético:
VII - promover o empréstimo dos documentos solicitados, preservando-os de riscos e
extravios através de registro do destino, nome do solicitante, tempo de empréstimo e outros
informações necessárias;
VIII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de Instrução: Ensino Médio completo e treinamento específico em técnicas de arquivo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, boa memória. sociabilidade. noções
de Informática básica, responsabilidade, iniciativa, ser cordial, prestativo (a) e paciente.
Recrutamento:
Externo: no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
1- da classe I para a classe TI -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
H - da classe 11 para a classe IL - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
H1 - da classe III para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe TV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a montar c projetar filmes
cinematográficos, manejar equipamentos audiovisuais, operar equipamentos eletrônicos para
gravação em fitas magnéticas. filmes ou discos virgens.
Atribuições típicas:
I — instalar alto-falantes e microfones nos locais apropriados, ligando os amplificadores por
intermédio de conectores elétricos, testando as instalações a fim de apoiar a realização de
eventos;
II — montar e instalar equipamentos de sonorização, retroprojetores. slides e películas,
videotape, videocassete e similares;
III — manejar equipamento audiovisual projetando filmes e coordenando o sistema elétrico
durante as projeções;
IV — colaborar na produção de material didático e de pesquisa que necessitem de recursos
audiovisuais;
V - manter e conservar os equipamentos sob sua responsabilidade;
VI executar pequenos trabalhos de manutenção da aparelhagem;
VII — controlar a circulação dos equipamentos, registrando sua movimentação em controle
apropriado;
VIII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade, habilidade na
operacionalização dos equipamentos, responsabilidade, ser cordial. organizado. prestativo (a)
e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo — no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical - para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe I para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
II - da classe II para a classe II - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
76
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão. a
contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Fundação Macaé de Cultura.
Atribuições típicas:
1 - auxiliar na organização dos serviços de Contabilidade da Fundação Macaé de Cultura,
envolvendo o plano de contas. o sistema de livros e documentos « o método dc escrituração,
para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial;
ll - - conduzir a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das
operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da
Fundação;
HI - acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da | undação. examinando o
empenho de despesas em face da existência de saldo nas dotações;
IV - executar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos tributos;
V — executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos. localizando €
retificando possiveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;
VI - auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, notas explicativas. mapas e outros
demonstrativos financeiros consolidados da Fundação;
VII - informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos
que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis;
VIII - organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira c patrimonial da EMC.
transcrevendo dados e emitindo pareceres;
IX - supervisionar o arquivamento de documentos contábeis;
X - orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarcfas tipicas da classe;
XI - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução - curso Técnico de Contabilidade e registro no C.R.C.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. habilidade em cálculos.
tabelas c planilhas, ser cordial. prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe 1 para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
II - da classe 11 para a classe IH! - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
H1 - da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta € cinco).
Categoria profissional: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
e]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar taretas auxiliares na
elaboração de estudos e projetos de engenharia, bem como coordenar supervisionar a
execução de obras de construção civil.
Atribuições típicas:
| - auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e na
fiscalização de obras da Fundação Macaé de Cultura;
Il - preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra. bem como calcular os
respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução
de obra
H1- participar da elaboração de estudos e projetos de engenharia;
IV - participar da elaboração de desenhos técnicos, baseando-se em plantas c especificações, a
fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras da Fundação Macaé de
Cultura;
V - coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo:
VII - controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados. a fim de verificar se
estão dentro das especificações técnicas requeridas;
VI - proceder ao acompanhamento e à fiscalização de obras executadas por terceiros. IX -
verificando a observância das especificações de qualidade e segurança:
X - proceder à pré-análise de projetos de construção civil;
XII - realizar estudos em obras, efetuando medições, cálculos e análises de solo. segundo
orientação do engenheiro responsável;
XHI - preparar registros e relatórios periódicos, indicando os trabalhos realizados c as
ocorrências relevantes;
XIV - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução - Curso de Técnico de Edificações e registro no CREA.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal. sociabilidad-. ser cordial.
habilidoso(a). prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior
perterce.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence.
egue. observado os interstícios mínimos discriminados:
- da classe | para a classe IL -1460 (mil quatrocentos e sessenta) cias:
H- da classe IH para a classe Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias).
HI - da classe IT para a classe [V - 1095 (mil e noventa e cinco dias)
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias).
V- da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta é cinco)
o)
Categoria profissional: TÉCNICO EM PROJEÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Deserição sintética: compreende os cargos que se destinam a operar os aparelhos de projeção
cinematográfica e equipamentos correspondentes de produção de projeção. atuando nos seus
dispositivos. instalando filmes. rebobinando carretéis e realizando outras tarclus pertinentes,
na cabine de projeção, para possibilitar a exibição de filmes. slides. entre outros. como
atividade cultural ou de entretenimento.
Atribuições típicas:
!- operar aparelhos de projeção e seus referidos equipamentos, fazendo as instalições:
IH analisar e testar os equipamentos, antes do evento acontecer:
!I - selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos. de acordo com à
programação:
IV - solicitar manutenção técnica e assegurar o desempenho correto dos mesmos durante os
espetáculos:
V — identificar o equipamento de projeção existente no teatro. estudando seu potencial de
reprodução e ampliação, para adequá-lo ao espaço físico de atuação «o se apresentarem dentro
e fora da Fundação.
VI colocar o projetor a funcionar, atuando nos seus dispositivos de comando e ajustando
som € umagem. para realizar a projeção;
VI vigiar o [uncionamento do projetor. valendo-se de recursos percepto-sensoriais. para
eletuar o repasse da extremidade do filme pelas guias, caso este sc rompa:
vm reparar trechos do filme que se acham em mau estado. aplicando técnicas ou
expedientes recomendados para possibilitar a sua utilização;
IX - lazer manutenção dos equipamentos, limpando lentes, lubrificando as partes mecânicas «
efetuando pequenos reparos, para conservá-lo em bom estado de funcionament:
X - executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servico e orientacio superior;
XI executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução — Ensino Médio completo.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. bilidade
percepção de detalhes, ser cordial, organizado, paciente, prestativo (a) e ter inicistiva
Recrutamento:
tixtemo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
| - da classe | para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
H- da classe |1 para a classe Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
HH = da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco di
IV = da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V- da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta € cinco)
Categoria profissional: TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO
79
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a plancjar, organizar. documentar,
administrar. dirigir e supervisionar atividades de conservação-restauração de bens culturais
Atribuições típicas:
| realizar intervenções de conservação-restauração, de maneira clireta c indireta no bem
cultural:
Il executar as atividades concernentes ao funcionamento da área de conse
de bens culturais em instituições públicas e privadas;
HI - realizar exame técnico de conservação-restauração de bens culturais. inclusive adotar
ações para retardar ou prevenir a deterioração ou danos em bens culturais;
IV - realizar treinamentos básicos nas áreas de conservação-restauração de bens culturais,
desde que compatíveis ao seu grau de escolaridade;
V — auxiliar em eventos como seminários, colóquios, concursos, exposições de âmbito
nacional ou internacional e outras atividades de caráter cultural, técnico e científico. na área
e conservação-restauração de bens culturais;
VI integrar equipes de trabalho que desenvolvam atividades de conservação-restauração de
bens culturais:
VII planejar e executar serviços de avaliação do estado de conservação. seleção.
identificação, classificação e cadastramento de bens culturais c compor equipes de
tombamento desses bens;
VHI elaborar, desenvolver, coordenar projetos, estudos e pesquisas científicas relacionadas
à conservação e restauração de acervos culturais;
IX- avaliar e indicar áreas de guarda e acondicionamento de coleções;
X elaborar, orientar, supervisionar acondicionamentos e acompanhar o transporte de obras
ção-restauração
de valor histórico e ou artístico;
XI executar outras atividades correlatas.
Requisitos para provimento:
Instrução - Curso Técnico em Conservação Restauração.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. habilidade na
percepção de detalhes. ser cordial, organizado, paciente, prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue. observado os interstícios mínimos discriminados:
| - da classe | para a classe Il -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
II - da classe | para a classe II - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
HT - da classe TIT para a classe TV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
IV - da classe |V para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
80
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Categoria profissional: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a coordenar e orientar O sistema
de segurança do trabalho para assegurar a integridade dos servidores c dos bens da Fundação
Macaé de Cultura.
Atribuições típicas:
| inspecionar as áreas, instalações e equipamentos da Fundação, obscrvando as condições de
segurança, inclusive as exigências legais próprias, para identificar riscos de acidentes;
H — recomendar, fiscalizar e controlar a distribuição e utilização dos equipamentos de
proteção individual;
HI instruir os servidores sobre normas de segurança, combate à incêndio e demais medidas
de prevenção de acidentes;
IV investigar e analisar acidentes para identificar suas causas c propor a adoção das
providências cabíveis;
V vistoriar pontos de combate a incêndio, recomendando a manutenção. substituição €
modificação dos equipamentos. a fim de mantê-los em condições dc utiliz
VI realizar levantamentos de áreas insalubres e de periculosidade. recomendando as
providências necessárias;
VII promover campanhas preventivas e educativas;
VHI participar dos trabalhos desenvolvidos pela CIPA e dos programas de divulgação da
engenharia de segurança através da SIPAT;
IX — manter controle estatístico dos acidentes de trabalho ocorridos com os servidores
municipais:
X - identificar cenários de riscos e espaços confinados, solicitando providências acerca dos
mesmos;
XI executar outras atribuições afins.
AO.
Requisitos para provimento:
Grau de instrução: Ensino Médio completo e curso específico de Tecnico de Segurança do
Prabalho.
Caracteristicas desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. habilidade na
operacionalização dos equipamentos de segurança, responsabilidade. ser cordial. organizado.
prestativo (a) e ter iniciativa.
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. nm forma como
segue. observado os interstícios minimos discriminados:
| - da classe | para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias;
If - da classe It para a classe Il - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
HI - da classe HI para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias):
81
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias):
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
Categoria profissional: WEB DESIGNER GRÁFICO
Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a elaborar o projeto gráfico e
estético de um site de Internet; projetar os elementos gráfico-visuais da página de web, ou
seja, a disposição dos ícones, imagens e texto, para produzir um material agradável e
funcional para o usuário.
Atribuições típicas:
I — elaborar projeto coerente que forneça soluções eficientes e eficazes em usuabilidade,
desempenho e comunicação, focadas nas necessidades do público-alvo;
Il — homologar, instalar e testar os equipamentos adquiridos pela Fudnação. controlando o
termo de garantia e documentação dos mesmos;
HI — gerar desempenho, qualidade, durabilidade e aparência a um produto, cuidando para que
o trabalho esteja conforme ao planejamento, à pesquisa, à criatividade e à técnica;
IV — tirar dúvidas, esclarecendo detalhes e orientando o pessoal da Fundação sobre conceitos
e tecnologias;
V registrar e definir prioridades no atendimento a reclamações, providenciando a
manutenção e orientando nas soluções e/ou consultas, quando necessário. a fim de
restabelecer a normalidade dos serviços;
VI — valer-se de técnicas, no projeto de um site, que valorizem o produto exposto e facilitem a
utilização;
VII - executar outras atribuições afins.
Requisitos para provimento:
Instrução — Ensino Médio, com curso em Web Designer Gráfico e experiência profissional.
Características desejáveis: ter boa comunicação verbal, sociabilidade. criatividade, ser
cordial, habilidoso(a), prestativo (a) e ter iniciativa
Recrutamento:
Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público.
Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão horizontal - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que
pertence.
Promoção vertical — para a classe imediatamente superior a que pertence. na forma como
segue, observado os interstícios mínimos discriminados:
I- da classe 1 para a classe II -1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias:
II - da classe II para a classe LI - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
HI - da classe TII para a classe IV - 1095 (mil e noventa e cinco dias);
IV - da classe IV para a classe Sênior - 730 (setecentos e trinta dias);
V - da classe Sênior para a classe Pleno - 365 (trezentos e sessenta e cinco).
82
7. Avaliador:
9. Fatores
15. Conhecimento do
Trabalho
16. Iniciativa e Criatividade
17. Resolução de
Problemas
18. Adaptação a novas
tarefas
19. Qualidade no Trabalho
20. Responsabilidade pelo
Patrimônio
21. Comprometimento
com Prazos
22. Relacionamento
(Inclusive em Equipe)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
10. Muito Bom 12. Regular
[5] Conhece
perfeitamente seu
trabalho e procura
aumentar seu
conhecimento
[ Juttrapassa sempre
o nível exigido.
sozinho
[ Pesolve
todos os problemas
[] Adapta-se
facilmente a novas
tarefas, executando-as
satisfatoriamente
desde o início.
[peu trabalho é
sempre perfeito e
sempre apresenta
qualidade superior.
[0] Ultrapassa sempre
o nível exigido.
[]cumpre sempre o
prazo exigido e com
muita antecedência.
0] Tem
facilidade
grande
para se
relacionar com as
pessoas. Nunca cria
problemas.
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
[O Conhece bem
seu trabalho.
[ Jeorrespond e
sempre ao nível
requerido.
[] Resolve
sozinho a maioria
dos problemas.
[yo apresenta
problemas ao
executar uma nova
tarefa.
Efe trabalho é
bom e algumas
vezes apresenta
qualidade superior.
[] Corresponde
sempre ao nível
requerido.
[eumpre o prazo
exigido com uma
certa antecedência.
[] Relaciona-se
bem com as
Possui
de
pessoas.
espírito
colaboração.
8. Cargo do Avaliador:
[conhece o
suficiente.
às
[E Featistaz
exigências mínimas.
[E JResolve sozinho
os problemas mais
simples.
[]Aós algum
tempo passa a
executar
satisfatoriamente as
novas tarefas
0] A qualidade do
seu trabalho é
satisfatória.
[E ]Satistaz às
exigências mínimas.
[JSatistaz às
exigências mínimas.
[seu
relacionamento com
as pessoas
geralmente é bom.
13. Suportável 14. Muito Fraco
E JArresenta lacunas
no conhecimento do
trabalho. Algumas
vezes precisa ser
ajudado.
DJs vezes fica abaixo
do nivel exigido.
0] A maioria das vezes
precisa ser ajudado por
chefes ou colegas
[3 Apresenta algumas
dificuldades ao
executar novas tarefas.
trabalho
[seu
algumas vezes
apresenta
imperfeições.
Às vezes fica abaixo
do nivel exigido
Às vezes cumpre o
prazo exigido, mas com
cobrança
Seu relacionamento
pessoas
apresenta algumas
falhas.
[Não conhece bem
seu trabalho. Recorre
frequentemente ao
chefe c aos colegas.
Está sempre abaixo
do nível exigido.
Recorre sempre ao
C]
chefe e aos colegas.
] Só consegue
executar uma nova
larefa às custas de
grande esforço.
trabalho de
[0] Seu
modo geral é
insatisfatório, Apresenta
muitos crros.
Esta sempre abaixo
nivel exigido.
[E] Nunca respeita o
prazo exigido.
Em contato com as
[1]
pessoas frequentemente
cria problemas de
relacionamento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Parte II
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO ANEXO IV
Matrícula do servidor.
Nome completo do servidor.
Setor de lotação do servidor.
Cargo efetivo ocupado pelo servidor.
Data de posse do servidor.
Período compreendido entre a última avaliação e a avaliação atual.
Nome da chefia imediata que executará a avaliação de desempenho.
Cargo chefia imediata que executará avaliação de desempenho.
Fatores do Servidor a serem avaliados no exercício de sua função.
0. Conceito muito bom é a qualificação máxima aplicada em cada fator c valerá 12,50
(doze e meio) pontos.
11. Conceito bom é a qualificação intermediária que valerá 9,00 (nove) pontos.
12. Conceito regular é a qualificação intermediária que valerá 6.25 (seis c vinte e cinco)
pontos.
13. Conceito suportável é a qualificação que valerá 3,00 (três) pontos.
- Conceito muito fraco é a o fator que indica que o Servidor não desempenhou a
qualificação mínima necessária, o que acarreta 00 (zero) ponto.
15. Conhecimento das funções desempenhadas pelo servidor no exercício da sua função.
16. Capacidade do Servidor em antecipar-se aos problemas no exercício de sua função,
apresentando novas soluções.
17. Capacidade enfrentar e solucionar problemas ao desempenhar a suas atividades.
18. Facilidade em realizar satisfatoriamente novas tarefas.
19. Nível de perfeição do trabalho realizado.
20. Nível de zelo com o material que foi confiado ao Servidor.
21. Comprometimento em respeitar os prazos estabelecidos na execução das atribuições
do Servidor.
22. Capacidade de trabalhar em equipe.
Soma dos pontos da Parte Il do Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional.
1
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
l
E
84
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
CLASSES DA PARTE PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO QUADRO
DE PESSOAL
Grupo Classes Nº de Carga |
Ocupacional cargos | horária
semanal
(horas)
1. Serviços | Auxiliar de Serviços Gerais 1 30 40
Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais II - 40
Construção e | Auxiliar de Serviços Gerais II - | 40
Obras Auxiliar de Serviços Gerais IV - 40
Públicas Auxiliar de Serviços Gerais Sênior - 40
Bilheteiro 1 06 40
Bilheteiro II - 40
Bilheteiro III - 140
Bilheteiro IV - 40
Bilheteiro Sênior - 40
Bombeiro hidráulico I 04 40
Bombeiro hidráulico II - 40
Bombeiro hidráulico II - 40
Bombeiro hidráulico IV - 40
Bombeiro hidráulico Sênior - 40
Carpinteiro I 04 40
Carpinteiro Il - 40
Carpinteiro II - 40
Carpinteiro IV - 40
Carpinteiro Sênior - 40
Direcionador de Poltrona I 04 40
Direcionador de Poltrona II - 40
Direcionador de Poltrona II - 40
Direcionador de Poltrona IV - 40
Direcionador de Poltrona Sênior - 40
Eletricista 1 04 30
Eletricista II - 30
Eletricista II - 30
Eletricista IV - 30
Eletricista Sênior - 30
Operador de Luz I 06 40
Operador de Luz II - 40
Operador de Luz II - 40
Operador de Luz IV - 40
Operador de Luz Sênior - 40
Operador de Som I 06 40
85
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Operador de Som II - 40
Operador de Som II - 40
Operador de Som IV - 40
Operador de Som Sênior - 40
2. Serviços | Motorista I 05 40
de Transporte | Motorista II - 40
Motorista III - 40
Motorista IV - 40
Motorista Sênior - 40
3. Serviços | Porteiro 1 10 40
de Portaria, | Porteiro II - 40
Zeladoria e | Porteiro III - 40
Segurança
Porteiro IV - 40
Porteiro Sênior - 40
4. Indústria e | Digitador 1 03 40
Tecnologia Digitador II - 40
Digitador II - 40
Digitador IV - 40
Digitador Sênior - 40
Programador 1 03 30
Programador II - 30
Programador III - 30
Programador IV - 30
Programador Sênior - 30º |
5. Atividades | Cartunista 1 01 30
de Cartunista II - 30
Comunicação Cartunista HI - T 3
E Cartunista IV - 30
Cartunista Sênior - 30
Professor de Cenografia e 01 20
Figurinos I
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos II
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos II
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos IV
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos V
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos VI
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos VII
Professor de Cenografia e - 20
Figurinos VIII
Locutor I 02 30
36
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
T Locutor II - 30
Locutor HI - 30
Professor de Educação Física I 18 | 20
Professor de Educação Física II - 20
Professor de Educação Física III - 20
Professor de Educação Física IV - | 20
E Professor de Educação Física V - 20
Professor de Educação Física VI | - 20
Professor de Educação Física VII - 20
Professor de Educação Física VIII - 20
Web Designer Gráfico I 01 30
Web Designer Gráfico II E - EE 30
Web Designer Gráfico III - 30
Web Designer GráficolV df 30
| Web Designer Gráfico Sênior - 30
6. Administrador 1 A E
Administrati | Administrador II - 30
vo e | Administrador II E 30
Financeiro Administrador IV - 30
Administrador Sênior D- 30. |
Almoxarife 1 106 30
Almoxarife II - 30
Almoxarife II - 30
Almoxarife IV - 30
Almoxarife Sênior - 30
Apontador T 03 | 30
Apontador II - 30
| Apontador III - 30
Apontado IV a - 30
Apontado Sênior - 30
Assistente de Administração e 24 30
Logística I
Assistente de Administração e - 30
Logística II
Assistente de Administração e - 30
Logística III
Assistente de Administração e - 30
Logística IV
Assistente de Administração e | - 30
Logística Senior
Contador | [03 30
Contador II - 30
Contador III -.1.3%
Contador IV - 30
Contador Sênior - 1 30
| Técnico em Contabilidade I 05 30
— | Técnico em Contabilidade II - 30
87
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Do | Técnico em Contabilidade TI - E 30 |
Técnico em Contabilidade - 30
| Técnico em Contabilidade Sênior | - 30
7.Orientação, | Assistente Jurídico 1 03 20
Integração e | Assistente Jurídico II - 20
Assistência Assistente Jurídico III EE - 1%
Social Assistente Jurídico IV - 20
Assistente Jurídico Sênior - 1 20
Assistente Social I 02 30
Assistente Social II = - 30
Assistente Social II - 30
Assistente Social - 30
Assistente Social - 30
Pedagogo Empresarial I Elo? 20
Pedagogo Empresarial II "| 20
Pedagogo Empresarial HI - 20
Pedagogo Empresarial - 20
Pedagogo Empresarial - Lo 20
Técnico em Segurança do Trabalho 03 30
I
Técnico em Segurança do Trabalho - 30
N
Técnico em Segurança do Trabalho - 30
HI
Técnico em Segurança do Trabalho - 30
IV 1
Técnico em Segurança do Trabalho - 30
Sênior
8. Artes e | Bibliotecário 1 03 30
Cultura Bibliotecário II - 30
Bibliotecário III - 30
Bibliotecário IV - 30
Bibliotecário Sênior - 30
Cinegrafista 1 01 30
Cinegrafista II - 30
Cinegrafista II - 30
Cinegrafista IV - 30
Cinegrafista Sênior - 30
Coreógrafo 1 05 20
Coreógrafo II - 20
Coreógrafo II - 20
Coreógrafo IV 20
Coreógrafo Sênior 20
Fotógrafo 1 03 30
Fotógrafo II 30
Fotógrafo II 30
Fotógrafo IV [Lo 30
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Fotógrafo Sênior - 30
Instrutor de Bateria I 01 30
Instrutor de Bateria II - 30
Instrutor de Bateria III - 30
Instrutor de Bateria IV
Instrutor de Bateria Sênior
Instrutor de Contra-baixo I
Instrutor de Contra-baixo II
Instrutor de Contra-baixo III
Instrutor de Contra-baixo IV - 30
Instrutor de Contra-baixo Sênior - 30
Instrutor de Flauta I 01 30
Instrutor de Flauta II - 30
Instrutor de Flauta III - 30
Instrutor de Flauta IV - 30
Instrutor de Flauta Sênior - 30
Instrutor de Guitarra I 01 30
Instrutor de Guitarra II - 30
Instrutor de Guitarra II - 30
Instrutor de Guitarra IV - 30
Instrutor de Guitarra Sênior 30
Instrutor de Percussão I 30
Instrutor de Percussão II 30
Instrutor de Percussão II 30
Instrutor de Percussão IV 30
Instrutor de Percussão Sênior 30
Instrutor de Piano I 30
Instrutor de Piano II 30
Instrutor de Piano III 30
Instrutor de Piano IV 30
Instrutor de Piano Sênior 30
Instrutor de Saxofone I 30
Instrutor de Saxofone II 30
Instrutor de Saxofone III 30
Instrutor de Saxofone IV 30
Instrutor de Saxofone Sênior 30
Instrutor de Teclado I 30
Instrutor de Teclado II 30
Instrutor de Teclado III 30
Instrutor de Teclado IV - 30
Instrutor de Teclado Sênior - 30
Instrutor de Trombone I 01 30
Instrutor de Trombone II - 30
Instrutor de Trombone III - 30
Instrutor de Trombone IV - 30
Instrutor de Trombone Sênior - 30
Instrutor de Trompete I 01 30
89
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Instrutor de Trompete II - 30
Instrutor de Trompete HI - 30
Instrutor de Trompete IV - 30
Instrutor de Trompete Sênior - 30
02 SP 30
Instrutor de Violão I
Instrutor de Violão II - 30
Instrutor de Violão TI - 30
Instrutor de Violão IV - 30
Instrutor de Violão Sênior - 30
Instrutor de Violino I 01 30
Instrutor de Violino II - 30 E
Instrutor de Violino III - 30
Instrutor de Violino IV 1 - 30
Instrutor de Violino Sênior - 30
Instrutor de Violoncelo I 01 30
Instrutor de Violoncelo II - 30
Instrutor de Violoncelo HI - 30
Instrutor de Violoncelo IV - 30
Instrutor de Violoncelo Sênior | - 30
Produtor Cultural 1 04 | 20
Produtor Cultural II - 20
Produtor Cultural II - — 20
Produtor Cultural IV - 20
Produtor Cultural Sênior - 20
Professor de Canto I 02 20
Professor de Canto II - 20
Professor de Canto III - 20
Professor de Canto IV E [720
Professor de Canto V - 20
Professor de Canto VI - 20
Professor de Canto VII - 1%
Professor de Canto VII - 20
Professor de Música I 06 20
Professor de Música II - 20
Professor de Música III - 20
Professor de Música IV - 20
Professor de Música V - Im 20
Professor de Música VI - 20
Professor de Música VII - 20
Professor de Música VIII - 20
Professor de Pintura I 01 20
Professor de Pintura II - 20
Professor de Pintura II - 20
Professor de Pintura IV - 20
Professor de Pintura V - 20
Professor de Pintura VI - 20
90
9. Saúde
de Recursos
Naturais
10. Pesquisa, | Técnico em Restauração III 1- 30
Exploração e | Técnico em Restauração IV =1730
Conservação | Técnico em Restauração Sênior - 30
02 20
Fonoaudiólogo I ME
Fonoaudiólogo II IE 20 |
| Fonoaudiólogo III -]/ 2%
Fonoaudiólogo IV - 20
Fonoaudiólogo Sênior - 20
[04 20
Historiador I
| Historiador N EN - 20
Historiador II - 20
Historiador IV - 20
Historiador Sênior - 20
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Professor de Pintura VII - 20
[Professor de Pintura VII - 20
Professor de Teatro I
Professor de Teatro II
| Professor de Teatro II - 20
Professor de Teatro IV - 20
Professor de Teatro V - 20
Professor de Teatro VI
Professor de Teatro VII
| Professor de Teatro VII
Professor de Técnica Vocal I
Professor de Técnica Vocal II
Professor de Técnica Vocal III
Professor de Técnica Vocal IV
Professor de Técnica Vocal V
Professor de Técnica Vocal VI -
Professor de Técnica Vocal VII
Professor de Técnica Vocal VIII
Técnico em Audiovisual I
Técnico em Audiovisual II
Técnico em Audiovisual II - 30
Técnico em Audiovisual IV Fil - 30
Técnico em Audiovisual Sênior - 30
Técnico em Projeção I 04 30
Técnico em Projeção II 1 - + 30
Técnico em Projeção HI - 30
Técnico em Projeção IV ai - 30
Técnico em Projeção Sênior - 30
Técnico em Restauração I
| Técnico em Restauração II
91
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
TABELA DE VENCIMENTOS
(VALORES 01 MAIO/2011 A 30 ABRIL/2012)
íveis| A B c D E F G H T J
1 | 544,89 | 560,14 Ega 625,56
T | 625,56 | 643,09 | 661,05 | 679,62 | 698,64 | 718,19 | 738,32 | 758,97 | 780,22 | 802,09
HI | 718,19 | 738,32 | 758,97 | 780,22 | 802,09 | 824,51 | 847,62 | 871,37 | 895,75 | 920,84
IV | 82451 | 847,62 895,75 | 920,84 | 946,61 | 973,12 | 1000,37 | 1028,39 | 1057,17
946,61 | 973,12 | 1000,37 | 1028,39 | 1057,17 | 1086,78 | 1117,22 | 1148,49 | 1180,66 | 1213,72
1148,49 1355,46 | 1393,41
VI | 1086,78 | 1117,22 1180,66 | 1213,72 | 1247,69 | 1282,62 | 1318,55
1247,69 | 1272,66 | 1298,11 | 1324,07 | 1350,55 | 1377,56 | 1405,09 | 1433,23
VII | 1520,95 | 1551,35 | 1582,37 | 1614,03 | 1646,30 | 1679,23 | 1712,84 | 1747,07
IX |2367,82 | 2415,17 | 2463,46 | 2512,74 | 2562,98 | 2614,27 | 2666,53 | 2719,86
X | 2886,36 | 2944,06 | 3002,95 | 3063,00 | 3124,26 | 3186,76 | 3250,49 | 3315,47 | 3381,80 | 3449,46
XI | 3518,45 | 3588,81 | 3660,56
3733,80 | 3808,47 | 3884,65 | 3962,29 | 4041,58 | 4122,41 | 4204,86
92
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
(continuação)
PROFESSOR
(VALORES DE 01 MAIO/2011 A 30 ABRIL/2012)
Categoria Vencimento
Professor de Canto I
Professor de Cenografia e Figurinos 1
Professor de Educação Física I 2.367,82
Professor de Música 1
Professor de Pintura I
Professor de Teatro 1
Professor de Técnica Vocal I
Professor de Canto II
Professor de Cenografia e Figurinos II
Professor de Educação Física II
Professor de Música II
Professor de Pintura II
Professor de Teatro II
Professor de Técnica Vocal II
Professor de Canto III
Professor de Cenografia e Figurinos II
Professor de Educação Física II 2.487,68
Professor de Música III
Professor de Pintura III
Professor de Teatro II
Professor de Técnica Vocal II
2.427,01
Professor de Canto IV
Professor de Cenografia e Figurinos IV
Professor de Educação Física IV 2.549,87
Professor de Música IV
Professor de Pintura IV
Professor de Teatro IV
Professor de Técnica Vocal IV
Professor de Canto V
Professor de Cenografia e Figurinos V
Professor de Educação Física V 2.61 3,6 ]
Professor de Música V
Professor de Pintura V
Professor de Teatro V
Professor de Técnica Vocal V
93
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Professor de Canto VI
Professor de Cenografia e Figurinos VI
Professor de Educação Física VI 2.678,95
Professor de Música VI
Professor de Pintura VI
Professor de Teatro VI
Professor de Técnica Vocal VI
Professor de Canto VII
Professor de Cenografia e Figurinos VII
Professor de Educação Física VII 2.745,92
Professor de Música VII
Professor de Pintura VII
Professor de Teatro VII
Professor de Técnica Vocal VII
Professor de Canto VIII
Professor de Cenografia e Figurinos VII
Professor de Educação Física VIII 2.814,56
Professor de Música VII
Professor de Pintura VIII
Professor de Teatro VIII
| Professor de Técnica Vocal VIII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
(continuação)
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA E INSTRUTORES
Cargo Vencimento
Assistente de Administração e Logística 1 1.247,69
Instrutor de Bateria I
Instrutor de Canto 1
Instrutor de Contra-Baixo 1
Instrutor de Flauta I
Instrutor de Guitarra 1
Instrutor de Percussão I
Instrutor de Piano 1
Instrutor de Saxofone I
Instrutor de Teclado I
Instrutor de Trombone 1
Instrutor de Trompete 1
Instrutor de Violão I
Instrutor de Violino 1
| Instrutor de Violoncelo 1
Assistente de Administração e Logística II 1.372,46
Instrutor de Bateria II
Instrutor de Canto II
Instrutor de Contra-Baixo II
Instrutor de Flauta II
Instrutor de Guitarra II
Instrutor de Percussão II
Instrutor de Piano II
Instrutor de Saxofone II
Instrutor de Teclado II
Instrutor de Trombone II
Instrutor de Trompete II
Instrutor de Violão II
Instrutor de Violino II
Instrutor de Violoncelo II
Assistente de Administração e Logística II 1.509,70
Instrutor de Bateria HI
Instrutor de Canto III
Instrutor de Contra-Baixo HI
Instrutor de Flauta II
Instrutor de Guitarra II
Instrutor de Percussão HI
Instrutor de Piano II
Instrutor de Saxofone II
Instrutor de Teclado II
Instrutor de Trombone III
Instrutor de Trompete HI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Instrutor de Violão HI Ts
Instrutor de Violino HI
Instrutor de Violoncelo TI a
| Assistente de Administração e Logística IV 1.660,68
Instrutor de Bateria IV
Instrutor de Canto IV
Instrutor de Contra-Baixo IV
Instrutor de Flauta IV
Instrutor de Guitarra IV
Instrutor de Percussão IV
Instrutor de Piano IV
Instrutor de Saxofone IV
Instrutor de Teclado IV
Instrutor de Trombone IV
Instrutor de Trompete IV
Instrutor de Violão IV
Instrutor de Violino IV
Instrutor de Violoncelo IV
Assistente de Administração e Logística | 1.826,74
Sênior
Instrutor de Bateria Sênior
Instrutor de Canto Sênior
Instrutor de Contra-Baixo Sênior
Instrutor de Flauta Sênior
Instrutor de Guitarra Sênior
Instrutor de Percussão Sênior
Instrutor de Piano Sênior
Instrutor de Saxofone Sênior
Instrutor de Teclado Sênior
Instrutor de Trombone Sênior
Instrutor de Trompete Sênior
Instrutor de Violão Sênior
Instrutor de Violino Sênior
Instrutor de Violoncelo Sênior
96
ZIOT AQ OLSODV AM 01 AQ HILHVA V — IA OXINV
6L'ZLVL | 6S'09L'L | 60'6PL'L | ZZ'ZEL'L | SP'9ZL"L | OCÍGLL'L | 9ZPOL"L | ce'c6o"b 0S'z80'1 | 8Z'L20'L SL UEOL 99050" L ErotiAd 96'6Z0'L
€9'990'L | 80'990'L | E9PPO"L | 6z'peo'L | So'pzO'L | L6'CLO'L | L8'c00'L | c6'c66
S1'896 R 99'646 s6'0c6 |bZ'LZ6 | L9TL6 |25'C06 | c9'v6s cL'6s8 | LU'LS8
es'ogs j j 82'vs8 vozes |y9'6z8 |eviizes |oc'cis E À 9S'L8Z [|Z8C4L | 9L'99L
79008 ' 80'ZLL |8e'692 |92'L9L |zz'ysL |SL'opz |9e'6ez N Á LSOLL |8h'COL | LS'969
6EZLL |ve'soL |Se'g69 6s'pg9 |Z8'119 á e8'199 |Zº'159 |Ze'rha
19'600'L [29666 [21686 [26626 |Zz 99096 |SL'S6 [cL'Lb6 |Ly'zes
es'zL6 [62806 [62668 |88'068 | 90 eccre |e9r9s |crose |s9'zpe |sz'ecs |veioce juzites |Ls'vis | Lsís08
evves |ZL'928 |66'LL8 |68'608 |g8 vocoL |80'98L |628LL [65011 |96'%9L [|Ob'99L |z6'LyL [usiobL |6VCEL
es'esz |LO'LSL [|eo'cyl |Lz'sez |86 orvaL [L9ViL |y9'20L |es'00L |os'c6s |cZ'989 |c6'629 [Oz'czo |es'o99 | c6'659
z9689 |6Z789 |co'9z9 [ceiogo | LU sr'og9 |so'eyo [uz'ero |se vsoco |oc'pzo |zL'si9 [DO'TL9 |ve'so9 | veses
jes'seo [iZTco |s6'sco |sreio [asicio [bo'209 [esttoo |19'ses |19'685 |yo'tes |s0'815 cetis |19999 |90'L9S |os'sss
d RP CO ra
OLIAHTHA OC ALANIAVO
AVOVI da TVdIDINNA VANLISATIA
OQNTANTE E TAN AMT NV ISA
86
BU LsLT|686ELT|99C2LT|09'S0LT | ZL'889T |00TL9'T | Vh/559'T | SO'6E9'T | Z8TL9'T [9L'909'T | S8'06S'T |OTÍSLSTT [05 655 'T 90'pbS'T | LL'STS'T
[ES/L6S'T |TL' TST | S0'99S'T | SSOSS'T | 0Z'SES'T | 00/0ES'T | S6POS'T | SO06WT 6T'SLPT|6909bT | ce 'opvT| T6TEM'T | ELLTM'T | 69'EOM'T | 6LÍGSET
og zsvr [26 Lev T | 69EcoT | 6560b'T|ESSGET | CS TSE T [ET GSE T [GS PSET| ST THE T [OG LZET | SLWTET | EL'TOET | SST T | SO 9LTT su'ese
LUORET [07L0ET [90 V6CT | SH T8CT [9LB9TT|0C9STT|9LEVTT | Vo TECT|SEGICT|BTLOCT | EC'SOTT | 6EESTT | 89 TLT'T | 80 OST 6s'SbrT|
GTO0CT| LEB8LT|099LT'T | S6P9TT| ZW ESTT | 00THTT|69'0ET'T | 6b6LTT| TH'BOT'T | h/L6O'T | LS'98O'T | TE'SLOT 9T'S90'T | T9'PSO'T | LT'PO'T
[ve G0ET [9/6807] 998107] 8619077 [0V150% [66907] LS9E0T | VE2OT | VI SO | 80900 T|ErS66 |otves |ovoie jegiose |
rm a [td e) o
“esp'T | ZI'69p LTOPPT| L6SchT [08 TIb'T|28'26€'T | 86'ESE'T | STÍOLE'T | TL'9SETT | BE 'EVETT [86'6ZE'T | L8'9TET[L/'€0ET|
s09LeT | TT9ET| LOVE |9S SEE | VE TIE T| SC GE T|6C96LT|SVESCT | VLOLTT|STBSCT|OL'SPET | LE'EECT | 9TTETT | LOI6OTT OT'L6T'T | ST'SST'T|
1605TT [SS8ECT| GT OCLT |STVICT|ETTOLT|ELO6LT|h'SLLT|LLS9TT | COSSTT|SLEMTT [9 TEC | SE TEL |STOTTT | ST GOT LT'B80'T | OS'LLOT
sELErT | 96SCrT | TS VICT [LL OT T [08 T60T | ZOT8OT [LE TIO T | 0L/090'T | 07050'T | 08/6E0'T | T5/6Z0'T | TE'GTO'T |ZT'600'T | EC666 | vE 686 vs'6L6 |
9H'ETO'T | EM'EOO'T | 6'€66 6€'206 [07668 |6b068 |
GEN ESTE NR E ERNEST
(ogôenuguos)
TI07 AQ OLSODY HM 51 AQ HILHVA V — IA OXANV
OLIAHHYd OQ ALANIAVO
AVOVIA dA TVdIDINDIA VINLIIATIA
OUIANVI A OMI 0d OQVISA
tua) So
66
9E'ETE'T
Sso'EoT'T
89'ssp'T | 9E'TEP'T | 6T'LOM'T | 9W'EsET [os'esez 6t'9€E'T
ep'TEL'T | EE'OTTT | Sh'SBT'T | BL'99TL | EE'SbI'T | BO'PT'T
8L'6b0'z | 6h'670'Z | 6€'600'Z | 05'686'T | 08'696'T | 0E'0S6'T | 66'0€6'T
vi'EgsT TL'98'T | E9'B0B'T | ELO6L'T | O0'ELL'T | bh'SSL'T
€O'P69'T | IZ'LL9'T | S9'099'T E6'LT9T | TS'TI9'T | 98'S6S'T
Ss'89S'T | ZO'ESS'T SE'LOS'T | Th'T6M'T | P9LLP'T
ex'ost'z
9L'psT't
60'0€S'Z | PO'SOS'T
TE'LLT'T
sT'oz0'T
LO'TSS'T
L6'0TL'T
vT'v8s'T
[sT'6s9% TB'TE9'T | SL'909'T | p6'08S'T | 6E'SSS'T
TH'LTP'Z | LH'E6ET | LL'G9E'T | TE'9PET | BO'ETET
P9'L6T'T |88'sr PE'bST'T | TO'EET'T | 68'TIT'Z | 86/060'T
98'166'T | 80'826'T | 6t'856'T | OT'6E6'T | 06'6T6'T | 68'006'T
ET'9TS'T | ST'S6L'T | SH'OBLT | TSTIL'T | 9E'SPL'T | SO'BTL'T
OZ'TB9'T | SO'S99'T PT'TEST | 80'9T9'T | 80'009'T
T9'T66'T | 88'TL6T ONIId
9b'TIS'T | ES'E6L'T SOINIS
99'TEO'T | bS'TIOT
BL'L9TT |TE'Sba't | 6O'ELTTT | SO'TOL'T | GE'GLI'T | TL'LST'T
88'Lb8'T | BS'GC8'T
[9062'z
Z9'T90% | 02 TPOT | 6600 | 86000 | LT'T86T | 9S'TI6'T
ES
a L8'€06'T | TO'SB8'T | SE'99B'T
SE'9ET'T | OZ'STT'T | ST'P6OT | TS'ELOT | 66TSOT
PI'TV6'T | T6'TZ6T
| v6't68T OT'bLS'T | pa'ss8'T | Le'Lest | 80'6T8'T | LO'TOS'T | EZ'ESL'T | 8S'S9L'T | OTÍBPL'T | 62'0€L'T | S9ETL'T | 69'969'T 68'6Z9'T | ST'E99T | 6L'949'T | BH'0E9'T A
SSOZLT | TS'EOL'T | 56'989'T | dZ'0L9'T | LL'ES9T | EE'LE9T | ZT'TZ9'T | ZO'SO9'T | BTÍGBS'T PV'ELST | LSLSST | ph'cbs'T | LT'LES'T | SO'TIST | 80'L6P'T | 9e'T8r'T mm
Th'b9s'T | Z6'8PS'T | GS'EEST | Ob'8TS'T | LE'EOS'T | Bb'8BP'T | SL'ELH'T | 9T'GSPT | TL'bhP'T a TT'tob'T | bE'SSE'T | 6S'PLET | 86/09E'T | IS'LVE'T |
ES'Bpp'T | 6L'PEM'T | 66'6TP'T | E6'SOP'T | TO'T6E'T | EZ'BLEIT | BSPIET | LO'TSE'T | 69LEE'T | Sb'bzE'T | EE'TTE'T | SE'B6T'T | OS'SST'T | LL'TLT'T | LTÍONT'T | 69'LHTT Ú
d (o) N IN a) 4 fo l H o d a q EO) a vV
EE XE VOIGIIN TVNOIDVANDO OANTO e E:
OgÍENUguos
TIOT AQ OLSODYV AC 51 AC HILHVA V— IA OXANV
OLIAHTIA OQ ALANIAVO
AVOVIA dO TVdIDINDA VANLATA
ONIANVI dA ORI OQ OQVISA
001
ES'THTE
th'GozE
99'LLT'E
oz'apT'E
SO'STT'E
TZ'bB0'E | L9'ESO'E “ETO'E | 05'€66'T
s8'9p6'T
L9'LT6T
sL'ges't
8T'098'T
98"
TEST
ES'EOB'T | LO'9LLT | 8S'BPL'T | LETTL'T
98'€96'Z
tr'v6g'T
Ts'vE6T
99's06'T
0/'9.8'T
te'svs'
ro0e5z [TONS]
vL'L99T
EE'TP9'T
ST'ST9'T
s6'sL9'T
ED'TS9T
LT'9T9'T
LT'009'T
Th'seb't
0€'TIb'Z
eb'LSE'T
6/'€9€'T
Tr'vist
sE'obE'T
€6'BbS'T | OL'ETS'T | TL'B6H'T | L6'ELP'T
LH'Gbi'T
te'styt
TZ'TObT
vh'LLET
TU LTET | LT'V6TT | SS TULE | 90'6P'T
6L'97T't
TO'VIZ'T
60'Z6T'Z
6E'OLT'Z
06'8bT'Z
95'90T'Z | 0L'S80'Z | S0'S90'T
SL'poc't
te'roo'z
leer
TE'TIT'T
LH'VB6T
T8'v96't
TO'0S0'Z
TL'6Z0'T
| 29'600'Z | ZL'686'T
HERBIE o RE RE Ras
60'T6L'Z
Sv'poL't
86'60L'T
sT'eg9'T
to
OZ6'T
TS'0S6'T | OZ'TE6'T | 80'ZT6'T
s8'ss8'T
LH'LESTT
8T6Ts'T
PZ'PO9'T | Sd'BLS'T | T6'TSST
zo'szr'z
LT'BES'T
TS'LOE'T
Pr'ETS'T
eo'egp'z
tr'6erT
6b'L9E'T “pre | pe'ocet
L9'pBT'T
SO'TIT'T
S9'6€T'T
8P'LTT'T
9T'TST'L | S6'0ET'Z | S8'60T'T
0z'goz'z
Sb'L00'Z
dL'L60'T
L6'9L0'T
TH'950'T
so'9€0'T
68'STO'T
09'956'T | EZ'LEG'T | SO'ST6'T
dO'LOG'T
9T'88S'T
94'698'T
S6'0ss'T
EG'TES'T
EL'BLLT | TITILT
96'Pz8'T
|8L'S9L'T | 6X'8PL'T
86'0€L'T
P8'ETLT
88'969'T
99'0€9'T
S0'659'T
ES'TY9'T
ES'86S'T | TL'ZBS'T | PO'L9S'T | ZSTSS'T
9T'9ES'T
ILOIA3N
SS. ER IO IAN! Eigisé
(ogóenuguoo)
TIOZ AQ OLSODV AC TT HC UILHVA V— IA OXANV
OLISITAd OQ ALINITVO
AVOVIN da TVdIDINDIA VANLIHARA
aee te ro me ART AM Amert am
TOI
(ogsenuyuoo)
Erspos | 17/9664 [00Zb6' | 20'868'p | 25/68" | IS'TOS'P | L6'ESL'P [06/90L'b | 62'099'b | STÍPIS'P | Lb'BOSTP
Z9'L8sp | VETOST | LU LOM | PUTSO'M | 99/8007 | TO'S9E'P |GL'TZE | 00'6LT' | ES'9EC'M | BS!P6T'P | ST'EST'D EO'TIT'h | ZE'TLO'P | TO'TEO'P | OT'TEG'E
090LY | TE GET | E B80P | 56/LV0'P | L8/L00'% | 61'896'E | 06/826'€ | 00068'€ | B'TSB'E | SE'ETS'E | 6S'SLLE TTBEL'E | OX'TOLE | SS'099'E | LT'STIE
opTELE | co ESLE |SL9TLE |56'6L9€ | CS EVITE | Wh/L09'E | ELTIS'E | 9E/9ES'E | SE'TOS'E | 89/99'E | SETTEM'E | LE'BGEE EL'vocE | TP'TEE'E | Eb'SOTE
Lavre [S9TIVE | LSBLEE | IW'SvEE |GETIEE |GVOLTE | ZO'LVCE | LSMIT'E | PO'ESTE | ESISTE | EE'OCT'E | Ev'GBO'E v8'850'€ | 95'820'€ | L5'866'T
[9W'T6T'E | 98'6ST'E | 8S'BET'E | 09'L60'€ | E6/990'€ | 15'9€0'€ | 05'900'E | vL916'Z | 9Z'LV6'T | 80'ST6L | GT'G8B'T [85/0987 | St'zE8T | cx'bos |9b'9LLT |
Cova pa [ow [o [av |w]z ES + RSRS dA
SIQUaVd
peecsm | serv TI'per'p | TT'06E'P ONTId
vL'ope'p | OL'EOE'b ES'vGO'y | BT'PSO'Y | PI'PIO'P | Ob'bL6'E | SO'SE6'E | 60'968'€ TS'LSS'E | TE'GTS'E | OS'TBL'E
8s'TS6'E LS'TUL'E | TL'S89'E | TT'6P9'E | 60'ETIE | ZE'LLS'E | 06'TPS'E E8'90S'E | TI'TLH'E | EL'LED'E
8L'9ss'€ D0'BTHE | ST'PBE'E | S9'0SE'E | LW'LTE'E | E9PBT'E | TI'TST'E T6'6TZ'E | EO'SBT'E | 9b'9ST'E | TZÍSTT'E
LU'S9T'E | th'EETE LT'LOT'E | 0S'9L0'€ 88'STO'E | 70986 | 9b'956'Z | GU'LT6T | TT'S68TT | TS'698T OT'TYB'T
88'896'Z | 6h'6E6'T T8'96L% | ET'69LT | TLTPL'T | LSPTL'T | 69'LB9T | BO'TIIT EL'PE9'T | S9'809'T | TSTEST
L6'8PL'T | SLTILT TI'899'T [or'troz | SS'ST9T | 59'68S'Z | TO'P9S'T | T9'BEST | 6H'ETS'T | O9'88H'T 96'c9p'z | LS'6EM'L | Th'STY'T | OS'T6ET
TI0Z AQ OLSODY AG 51 AQ HILAVA V — IA OXANV
OLISITAd OQ ALANITVO
AVOVW da TVdIDINDIA VINLIAMA
OUWIANVI TA OTI OA OQVISH
ToI
89LTL'9 | LT'TS9'9
86'90T'9 | TS'9b0'9
O8'TSS'S | E8'96t'S
60'LP0'S | TI'L66'Y
gu'sss'p | p8'TYS'y
6e'gpe'p | EE'90T'P | BIVIT'P
0/'T58'9 | s8'p8L'9
EL'GUr'o | s0'89T'9
6€'€99'S | ZE'L09'S
pS'SpT'S | 95'L60'S
6b'089'p | ST'PES'P
6L'cgE'p | 88'06Z'b
vh'066'9 | EZ'TZ6'9
S6'PSE'9 | EO'T6T'9
ET'LLL'S | TO'OTL'S
To'tst's | zo'00z's
LS'PLL'Y | 6T'LTLV
68'0ZP'd | ZT'LLE'V
SE'090'L
os'sTP'9
00'seg's
S6'0€T'L
ea'zst'9
se'c68's
6S'LSE'S
vS'oLs'b
sL'eos'y
9T'TOTL
TS'LPS'9
8TTs6's
9T'TIP'S
ve'6I6d
ss'pss'p
ST'pLr'L
86'T19'9
O8'TIO'9
gu's9t's
Ev'896'y
ot'009'p
EO'LHE'L
TT'629'9
Te'TLO'9
E6'6TS'S
TI'STO'S
or'9y9'p
0Z'p6r'L | 0S'0ZP'L
9E'ETB'9 | 06'SbL'9
L6'E6T'9 | PITET'O
88'0€9'S | ET'SZS'S
86'8TT'S | 0€'890'S
08'6€L'+ | L8'T69'P
S9'695'L
0s'T88'9
T6'SST'9
6T'L89'S
LT'OLT'S
0c'L8L't
TE'TZS'Y
oT's9t"d
saguava |
(SeloH 06) | HONIIANS IVNOIOVANDO OdNHO
TI'OZS'9 | 95'sst'9 P9'T6E'9 | 9E'STE'9 | OL'S9T'9 99'E0Z'9 | be'zhr'9 EP'T8O'9 | TZTZO'9
9T'TL9's
09'196'S | L5'Z06'S | ET'PbS'S | LT'98L'S | B6'BTL'S
cg'ess's | LS'STs's | Es'ELY'S | E9'6TP'S | L6'S9E'S G8'TTE'S | bz'09T'S | 9T'BOT'S | 09'9ST'S
69'898'S | 85/0T8'S | SO'ESL'S | 60'969'S | 69'6E9'S
LT'SEE'S |seeses G0'0€T'S | 97'8LT'S | 66'9ZT'S | ETÍ9LO'S L6'STO'S | TT'9L6'P | 16/9Z6'P | 9T'BLB'P | 98'6L8'P vO'T8L'b | 69PEL'P | TS'L89'P
sv'oss'» | er'tos'y | 6S'bSL'P | TS'LOL'P | 06'099'% 9L'VI9'P | LO'69S'P | ES'ETS'P | PO'GLY'Y 69'PEM'P | 8L/06E'P | TE'LVE'P | LT'VOE'P | S9'TIT'P
qeEsvy | Ex'6op'd | 85's9E'b | SE'TTE'P | 9S'6LT'Y 6T'LET'P | EX'SGT'P | OL'EST'P | LSTIT'Y | SSÍTLO'Y |ps'Teo'p 29'T66'E | OT'TSG'E | L6'TIG'E | EZ'PLS'E
ELA TARA
Tr'ETIE | ST'LesE
To'zs0'p | oX'TrO'b GS'796'€ | TE'ET6'E | LM'PBB'E | TO'9PB'E exoLL'E | 06'ZEL'E | P6'S69'E | SE'6S9E
“(seJoH 0€) || HORJadAS VNOlovanDO Odnão
(ogôenuguos)
TIOT AQ OLSODY AM 51 AQ HILHVd V — IA OXANV
OLIJTAd OA ALANIAVO
AVOVIA da TVdIDINDIN VANLIAITA
OQNTANVE ACT OTA OT OAVISA

open original →