| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2578 / 2005 |
| Date | 2005-01-31 |
| Ementa | Fica denominado Engenheiro Maurício Soares Bittencourt o Ginásio Poliesportivo do Bairro Riviera Fluminense. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINS. 2.549 12005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei, . Fica denominado ENGENHEIRO MAURICIO SOARES BITTENCOURT Art. 1º o Ginásio Poliesportivo do Bairro Riviera Fluminense. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 34 de janeiro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito