| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3488 / 2010 |
| Date | 2010-12-09 |
| Ementa | Art. 1 ° Fica autorizada a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, a Escola Municipal de Futebol, em dois turnos. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº3 422/2010. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Futebol, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, a Escola Municipal de Futebol, em dois turnos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE'DO PREFEITO, N de dezembro de 2010. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Dicni- de bet do Se Eoção No Z2S0 Dota Jo /12/lo pág 14. Lie anão o mat. Athos S:PVIDOR