br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2590/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2590 / 2005
Date 2005-04-26
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Macaé.
native_id1116

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
tn 2590 (2005
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
(ATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAE.
Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 26 de abril de 2005.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Fubcação (/ DE Abe
tução Nº ELSA 5)
Data 27 Jol Jos pas 21.
emma
| E & FvIDOR

open original →