| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2590 / 2005 |
| Date | 2005-04-26 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Macaé. |
| native_id | 1116 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO tn 2590 (2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS (ATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAE. Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 26 de abril de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Fubcação (/ DE Abe tução Nº ELSA 5) Data 27 Jol Jos pas 21. emma | E & FvIDOR