| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2644 / 2005 |
| Date | 2005-09-14 |
| Ementa | Fica denominada Praça HOMMEL VALLEGAS PEDROSA, a atual Praça, situada entre as Ruas W-13 e W-15, no Loteamento Mirante da Lagoa, no Bairro Lagoa. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN.º.2644 12005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada Praça HOMMEL VALLEGAS PEDROSA, a atual Praça, situada entre as Ruas W-13 e W-15, no Loteamento Mirante da Lagoa, no Bairro Lagoa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de setembro de 2005. ARLOS AUGUSTO DE PAULA Prefeito em Exercício tição No So a... Dura 5/04/05 poa af” mis E E do. -