| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2658 / 2005 |
| Date | 2005-10-10 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CHRISTIANE SALLES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE LEIN.º 2658 /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CHRISTIANE SALLES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4º outubro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito crendo LITEBALE.. creu NO S%2 pt Cia /B/Loles pós. SE AS tm S MR E — Je nm