| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2659 / 2005 |
| Date | 2005-10-10 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mestre e Contra-Mestre de capoeira de Macaé (AMCCM). |
| native_id | 1205 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº9.653 /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mestre e Contra-Mestre de Capoeira de Macaé (AMCCM). Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em AO outubro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito | icxau No Sar E | [Uta 43 /4o [0S 7. rd o