| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2674 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO IEIN.º 2.644 /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, . 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em22 novembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito pmemmcntes RUDE BA IC SPSS 25 [LL Jos Ea