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norma nº 2678/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2678 / 2005
Date 2005-11-22
EmentaFica instituída a "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", no período de 15 a 20 de novembro.
native_id1222

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
12005
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
geu sanciono a seguinte Lei:
º- Fica instituída a “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA
Pno período de 15 a 20 de novembro.
2º - A “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
a discutir é divulgar, no âmbito do Municio, as políticas públicas e os
Esde inclusão racial existente em Macaé.
º- A culminância da “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA
será no dia 20 de novembro, data em que relembra a morte de Zumbi
4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,em de novembro de 2005.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito

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