| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2678 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | Fica instituída a "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", no período de 15 a 20 de novembro. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO 12005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ geu sanciono a seguinte Lei: º- Fica instituída a “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA Pno período de 15 a 20 de novembro. 2º - A “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” a discutir é divulgar, no âmbito do Municio, as políticas públicas e os Esde inclusão racial existente em Macaé. º- A culminância da “ SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA será no dia 20 de novembro, data em que relembra a morte de Zumbi 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as em contrário. GABINETE DO PREFEITO,em de novembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito