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norma nº 2686/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2686 / 2005
Date 2005-12-12
EmentaFica reconhecida como de utilidade pública municipal a Liga Beneficente São João Batista de Macaé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, mantenedora da Casa do Idoso e do Hospital Madre Teresa de Calcutá.
native_id1230

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
686 /2005
Reconhece a Utilidade Pública de Entidade
Filantrópica, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ aprova e eu sanciono a
lei:
Art.1º- Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Liga
te São Batista de Macaé, entidade filantrópica sem fins lucrativos,
ra da Casa do Idoso e do Hospital Madre Teresa de Calcutá.
hrágrafo único. A entidade citada no caput deste artigo tem sede à Rua
gard nº 540, Imbetiba, nesta cidade.
2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
s em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 2. de dezembro de 2005.
PN
Da
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito

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