| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2689 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Denomina Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura Brizola. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE (ABINETE DO PREFEITO 832005 Denomina Escola Estadual Municipalizada, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu eguinte Lei: denominada ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA LEONEL BRIZOLA a escola que funciona no prédio do CIEP 371, na Barra Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Bem contrário. GABINETE DO PREFEITO em, 2. de dezembro de 2005. f A: RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito