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norma nº 2691/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2691 / 2005
Date 2005-12-12
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Mista de Pescadores de Macaé – AMPEMAC.
native_id1235

Documents (1)

texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Mista de
dores de Macaé — AMPEMAC.
à Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
ições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emA2. dezembro de 2005.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito

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