| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2696 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Arauto da Folia. |
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GABINETE DO PREFEITO ESG /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO REATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA. Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as ições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 dezembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito tem Lo pepahE SI5O-