| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2700 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar. |
| native_id | 1243 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO INº 2400 2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, |!" - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR. É Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 32 dezembro de 2005 . RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito