| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2701 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO Nº Aos /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, | - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as | disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 dezembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito La! L2los pág Lo | / . Es 3, E |) emana