| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2703 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos das Malvinas. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO "9403 /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, PF - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÉMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS. “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 3 à. dezembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito ECO PErAaLE 1º S7HO A la les póg LE