| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2704 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar. |
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NEM ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÉ Kº PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE À GABINETE DO PREFEITO Nº S.+OU /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, | - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR. * Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as | disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 32, dezembro de 2005. Y A RIVERTON|IMUSSI RAMOS Prefeito